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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/08/2015

Distribuição

10/08/2015

Valor

R$ 48.000,00

Autor

LEANDRO ANTONIO OLIVEIRA

Reu

ESPOLIO DE MILTON ALVESCPF

LUZIANIA INCORPORADORA

GENI DE FARIAS ALVES

GELTON FARIA ALVESCPF

GELBER DE FARIA ALVESCPF

Advogados

Autor:

WILSON BERNARDES ALVES JUNIOR· OAB GO 45191

Outros

GILTON DE JESUS MEIRELES· OAB GO 24800

Último movimento: Autos Conclusos (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 49.399,20

Autor

COMPACTA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

JESU DA SILVA MOURACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS MAGALHÃES· OAB GO 21230

Outros

VICTOR GABRIEL SPINDOLA PEREIRA· OAB GO 45409· CPF 044.***.***-45

Último movimento: Juntada -> Petição (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 5.106,91

Último movimento: Processo Arquivado (26/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Compra e VendaCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPACTA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR GABRIEL SPINDOLA PEREIRA· OAB GO 45409· CPF 044.***.***-45

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 26.800,00

Autor

COMPACTA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MARCIO FECUNDES DE FARIA

REGINA PEREIRA

Advogados

Autor:

WANESSA CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB GO 48461

Reu:

RICARDO CALIL FONSECA· OAB GO 12120

Outros

VICTOR GABRIEL SPINDOLA PEREIRA· OAB GO 45409· CPF 044.***.***-45

Último movimento: Autos Conclusos (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPACTA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

REGINA PEREIRA

Advogados

Autor:

VICTOR GABRIEL SPINDOLA PEREIRA· OAB GO 45409· CPF 044.***.***-45

Autor:

RICARDO CALIL FONSECA· OAB GO 12120· CPF 310.***.***-53

Reu:

VICTOR GABRIEL SPINDOLA PEREIRA· OAB GO 45409· CPF 044.***.***-45

Reu:

RICARDO CALIL FONSECA· OAB GO 12120· CPF 310.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPACTA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

EDINEIA FERREIRA DA ROCHA

Advogados

Autor:

VICTOR GABRIEL SPINDOLA PEREIRA· OAB GO 45409· CPF 044.***.***-45

Reu:

MARILDA FAGUNDES· OAB GO 4315· CPF 044.***.***-72

Reu:

GEIVANA DO AMOR DIVINO ROSA PIMENTA· OAB GO 63727

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Processo n.º: 6015877-66.2024.8.09.0079 Requerente(s): Compacta Construtora Ltda Requerido(s): Olexanes Gomes Pinto Ribeiro E Outra Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Reintegração / Manutenção de Posse D E S P A C H O Inicialmente, considerando que a matéria ver... (22/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 176.340,91

Autor

MUNICIPIO DE MARIZOPOLISCNPJ

Reu

RODRIGO WILLIAM DE MENESESCPF

RODRIGO WILLIAM DE MENESES

JOSE VIEIRA DA SILVACPF

COMPAC CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SALME PEDROSA CALADO· OAB PB 19443· CPF 054.***.***-70

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES· OAB PB 21244· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 367.808,42

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

DAMIAO CAVALCANTI DOS SANTOSCPF

MARCELO PEREIRA DA SILVACPF

RODRIGO WILLIAM DE MENESESCPF

SAO BENTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA, COMERCIO E LOCACOES TMA LTDA - MECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PB 20577· CPF 074.***.***-98

Reu:

CARLA JULIANA DE FRANCA PEREIRA· OAB SP 331752· CPF 383.***.***-45

Reu:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 236.055,69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: JOSE VIEIRA DA SILVA, CCE CARAIBAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, COMPAC CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA IANE LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13... (14/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 236.055,69

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE VIEIRA DA SILVACPF

CCE CARAIBAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

COMPAC CONSTRUTORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA IANE EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (23/01/2026)

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