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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LICURGO ROBINSON AMARAL SILVACPF

SOLANGE MARIA BELARMINO DOS SANTOSCPF

FLAVIA ZAMPIROLI TIRELOCPF

IMARCAL - IND. DE MARMORES E CALCARIO LTDACNPJ

LARISSA PASTORECPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO SILVERIO RAMOS· OAB ES 9219· CPF 075.***.***-86

Autor:

ANDRE ARAUJO ALVES DA SILVA· OAB RJ 135534· CPF 048.***.***-67

Autor:

PAMELA PACHECO BRITO· OAB ES 26394· CPF 138.***.***-10

Autor:

THALYSON INÁCIO DE ARAÚJO ROCHA· OAB ES 19432· CPF 128.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ZAMPIROLICPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO SILVERIO RAMOS· OAB ES 9219· CPF 075.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CARMEN LUCIA DA CRUZ PASTORE, PASTORE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - EPP, LICURGO ROBINSON AMARAL SILVA, ROBINSON LEONARD TURBAY SILVA, DROGARIA SANTA EUFRASIA LTDA - EPP, THIERS VALENTE PEREIRA, SOLANGE MARIA BELARMINO DOS SANTOS, AAMOL - ASSOCIACAO AMBIENTAL MONTE LIBANO, IMARCAL - IND. DE MARMORES E CALCARIO LTDA, LARISSA PASTORE, SISTEMAC - SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIOS LTDA, VIRGINIA INES TURBAY SILVA, SHOPPING JURI... (09/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SISTEMAC - SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIOS LTDACNPJ

PASTORE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDACNPJ

IMARCAL - IND. DE MARMORES E CALCARIO LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO SILVERIO RAMOS· OAB ES 009219· CPF 075.***.***-86

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 13.053,79

Autor

FRANCISCO ALMEIDA SILVEIRA NETOCPF

Reu

COMPACTA EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA RODRIGUES SILVEIRA· OAB RS 104212· CPF 013.***.***-86

Reu:

SANDRA QUADROS DE BARROS· OAB RS 070413· CPF 583.***.***-04

Reu:

LUIS ALEXANDRE COELHO DE BARROS· OAB RS 040828· CPF 351.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 28.881,24

Autor

COMPACTA EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CAPILE LTDACNPJ

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53790936720258217000/TJRS (04/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 30.453,80

Autor

COMPACTA EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA PW PAINEIS MONOLITICOS DE EPS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALEXANDRE COELHO DE BARROS· OAB RS 040828· CPF 351.***.***-34

Autor:

SANDRA QUADROS DE BARROS· OAB RS 070413· CPF 583.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 78 (08/05/2026)

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