Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 281.972,45

Autor

COMPANHIA DO PARAFUSO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSORCIO UFN IIICNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

RAYC SOARES ARAÚJO· OAB MS 13783· CPF 006.***.***-41

Autor:

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 8180· CPF 562.***.***-04

Reu:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB MG 97478· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 281.972,45

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASCNPJ

Reu

COMPANHIA DO PARAFUSO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETE BARBOSA RUBERTO· OAB RJ 169700· CPF 116.***.***-71

Reu:

RAYC SOARES ARAÚJO· OAB MS 13783· CPF 006.***.***-41

Reu:

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 8180· CPF 562.***.***-04

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASCNPJ

Reu

COMPANHIA DO PARAFUSO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETE BARBOSA RUBERTO· OAB RJ 169700· CPF 116.***.***-71

Autor:

SILVIA ALEGRETTI· OAB DF 19920· CPF 714.***.***-63

Reu:

RAYC SOARES ARAÚJO· OAB MS 13783· CPF 006.***.***-41

Reu:

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 8180· CPF 562.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASCNPJ

Reu

COMPANHIA DO PARAFUSO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETE BARBOSA RUBERTO· OAB RJ 169700· CPF 116.***.***-71

Autor:

SILVIA ALEGRETTI· OAB DF 19920· CPF 714.***.***-63

Reu:

RAYC SOARES ARAÚJO· OAB MS 13783· CPF 006.***.***-41

Reu:

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 8180· CPF 562.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 13.884,76

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ACRE PARAFUSOS LTDA. - LOJAO DOS PARAFUSOSCNPJ

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB AC 3927· CPF 808.***.***-34

Reu:

KÁTIA SIQUEIRA SALES· OAB AC 4264· CPF 634.***.***-63

Último movimento: Expedição de Carta. (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos Infringentes na Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACRE PARAFUSOS LTDA. - LOJAO DOS PARAFUSOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

KÁTIA SIQUEIRA SALES· OAB AC 4264· CPF 634.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EMBARGANTE: B1Acre Parafusos Importacao e Exportacao LtdaB0 - EMBARGADO: B1Município de Rio BrancoB0 - Intimação - ADV: KÁTIA SIQUEIRA SALES (OAB 4264/AC) - Processo 0003435-38.2024.8.01.0001 (processo principal 0800124-06.2024.8.01.0001) - Embargos Infringentes na Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Trata-se de embargos à execução opostos, de forma equivocada, como processo intermediário. O despacho de p. 21 determinou... (13/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal