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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 80.124,00

Autor

W H F DA ROCHA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA FABRIL MASCARENHASCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DELGADO FREIRE· OAB AP 6094· CPF 003.***.***-00

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

Reu:

CLAYTON ALVES DE CARVALHO· OAB SC 18275· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2009

Distribuição

23/03/2009

Valor

R$ 26.612,27

Autor

CIA FABRIL MASCARENHAS

COMPANHIA FABRIL MASCARENHASCNPJ

Reu

SANDRA CRISTINA PEREIRA AUGUSTOCNPJ

SANDRA CRISTINA PEREIRA AUGUSTO ME

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

Autor:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571· CPF 086.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: COMPANHIA FABRIL MASCARENHAS APELADO: SANDRA CRISTINA PEREIRA AUGUSTO RELATOR: DESEMBARGADOR CONVOCADO LUIZ GUILHERME RISSO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DUPLICATA MERCANTIL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INÉRCIA PROCESSUAL. SUSPENSÃO AUTOMÁTICA DO FEITO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por Companhia Fabril M... (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 26.612,27

Autor

COMPANHIA FABRIL MASCARENHASCNPJ

Reu

SANDRA CRISTINA PEREIRA AUGUSTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

Autor:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571· CPF 086.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA FABRIL MASCARENHAS em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/03/2009

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA FABRIL MASCARENHASCNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571· CPF 086.***.***-50

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (29/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA FABRIL MASCARENHASCNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571· CPF 086.***.***-50

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA FABRIL MASCARENHAS APELADO: SANDRA CRISTINA PEREIRA AUGUSTO Advogados do(a) APELANTE: DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO - MG71886, LUDMILA KAREN DE MIRANDA - MG140571 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, intimo as partes para ciência da descida dos autos, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. LINHARES/ES, data conforme assinatura digital. DIRETOR DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO Inti... (13/07/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

08/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

COMPANHIA FABRIL MASCARENHASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Autor:

FABIO AUGUSTO JUNQUEIRA DE CARVALHO· OAB MG 64646· CPF 712.***.***-00

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 065083· CPF 724.***.***-00

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 064029· CPF 003.***.***-32

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 065083· CPF 724.***.***-00

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 064029· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0007986-34.2010.4.01.3801/MG INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: COMPANHIA FABRIL MASCARENHAS ADVOGADO(A): MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB MG064029) A 3ª TURMA DECID... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

COMPANHIA FABRIL MASCARENHASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Autor:

FABIO AUGUSTO JUNQUEIRA DE CARVALHO· OAB MG 64646· CPF 712.***.***-00

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 065083· CPF 724.***.***-00

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 064029· CPF 003.***.***-32

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 065083· CPF 724.***.***-00

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 064029· CPF 003.***.***-32

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

27/04/1999

Distribuição

27/04/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDES

COMPANHIA FABRIL

VANDA LUCIO VIEIRA DOS SANTOS

SANDRA REGINA PEREIRA SANTOS

DAVI DOS SANTOS FIUZA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Reu:

CEDAR MASCARENHAS FONTES FARIA· OAB BA 1851· CPF 002.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS CERQUEIRA SANCHES· OAB BA 15898· CPF 052.***.***-91

Reu:

ANTONIO CARLOS FERNANDES· OAB BA 11277

Reu:

EDMUNDO GUIMARAES LIMA FILHO· OAB BA 14735· CPF 641.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE AZEVEDO BULLOS· OAB BA 15645· CPF 767.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Antônio Fernandes Advogado: Cedar Mascarenhas Fontes Faria (OAB:BA1851) Advogado: Antonio Carlos Cerqueira Sanches (OAB:BA15898) Advogado: Antonio Carlos Fernandes (OAB:BA11277) Reu: Companhia Fabril Advogado: Edmundo Guimaraes Lima Filho (OAB:BA14735) Advogado: Alexandre Azevedo Bullos (OAB:BA15645) Advogado: Murilo Gomes Mattos (OAB:BA20767) Reu: Francelina Borges Dos Santos Perpetuo Reu: Vanda Lucio Vieira Dos Santos Advogado: Waldi... (24/10/2024)

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