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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 266.232,75

Autor

COMPANHIA ZEUS DE ALIMENTOSCNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR· OAB PB 8072· CPF 296.***.***-53

Autor:

FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO· OAB PB 15851· CPF 010.***.***-58

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (21/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 266.232,75

Autor

COMPANHIA ZEUS DE ALIMENTOSCNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR· OAB PB 8072· CPF 296.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 99.936,23

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR em 26/11/2025 23:59. (29/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

COMPANHIA ZEUS DE ALIMENTOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (23/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 99.936,23

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

COMPANHIA ZEUS DE ALIMENTOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 78.190,25

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

COMPANHIA ZEUS DE ALIMENTOSCNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR· OAB PB 8072· CPF 296.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 78.190,25

Autor

COMPANHIA ZEUS DE ALIMENTOSCNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR· OAB PB 8072· CPF 296.***.***-53

Último movimento: Publicado Expediente em 28/04/2026. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros/Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ZEUS DE ALIMENTOSCPF

Reu

COMPANHIA ZEUS DE ALIMENTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR· OAB PB 8072· CPF 296.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR· OAB PB 8072· CPF 296.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ZEUS DE ALIMENTOSCPF

Reu

COMPANHIA ZEUS DE ALIMENTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR· OAB PB 8072· CPF 296.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR· OAB PB 8072· CPF 296.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 42189173. (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 285.483,58

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

COMPANHIA ZEUS DE ALIMENTOSCNPJ

Outros

FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR· OAB PB 8072· CPF 296.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 285.483,58

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

COMPANHIA ZEUS DE ALIMENTOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão de distribuição (aut) (29/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

HENRIQUE JUNIOR RODRIGUES DA SILVACPF

GABRIEL VICTOR GUIMARAES AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO· OAB MT 27995· CPF 052.***.***-60

Autor:

DEUSIANO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 6883· CPF 240.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DANILO MOURA RODRIGUESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (17/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUCAS GABRIEL DE CARVALHO VIEGASCPF

VITOR BRUNO FONTES DE ALMEIDACPF

LUAN VIANA RODRIGUESCPF

VINICIUS GONCALVES DE FREITAS FRANCISCOCPF

RUSIVELTY COSTA FIGUEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA· OAB MT 21167· CPF 046.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RUSIVELTY COSTA FIGUEIRACPF

VINICIUS GONCALVES DE FREITAS FRANCISCOCPF

LUAN VIANA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA· OAB MT 21167· CPF 046.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 54.370,23

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

ISMAEL SILVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ISMAEL SILVEIRA DA SILVA em 08/03/2022 23:59. (28/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 54.370,23

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

ISMAEL SILVEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/11/2021)

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