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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 4.969,05

Autor

ROSIVANIA MARTINS DE SOUSA LIMACPF

JEFFERSON JOSE LIMA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

COMPAQ COMPUTER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

JACKSON COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 16250· CPF 255.***.***-15

Autor:

MARCONES CESARIO DANTAS· OAB RN 16601· CPF 028.***.***-92

Autor:

LOREN CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB RN 16903· CPF 071.***.***-44

Reu:

LUCIANA PEDROSA DAS NEVES· OAB RN 789· CPF 886.***.***-68

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

CARMEN SILVIA DELGADO VILLACA· OAB SP 99761· CPF 011.***.***-81

Reu:

CARMEN LUCIA VILLACA DE VERON· OAB SP 95182· CPF 051.***.***-85

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 4.969,05

Autor

JEFFERSON JOSE LIMA DO NASCIMENTOCPF

ROSIVANIA MARTINS DE SOUSA LIMACPF

Reu

COMPAQ COMPUTER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Último movimento: Recebidos os autos (16/12/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FracionamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 8.021,82

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

POSITIVO TECNOLOGIA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

ISABELA DA ROCHA LEAL· OAB PR 94504· CPF 095.***.***-07

Reu:

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO· OAB PR 29134· CPF 846.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FracionamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

POSITIVO TECNOLOGIA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ISABELA DA ROCHA LEAL· OAB PR 94504· CPF 095.***.***-07

Reu:

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO· OAB PR 29134· CPF 846.***.***-20

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 6.408,91

Autor

CELIA BERNARDO DE SALESCPF

Reu

POSITIVO TECNOLOGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MARACAJA DE ALMEIDA CARNEIRO· OAB PB 22725· CPF 089.***.***-50

Reu:

CARMEN LUCIA VILLACA DE VERON· OAB SP 95182· CPF 051.***.***-85

Reu:

ROSIANE MUSIAL OLIVEIRA SPRADA· OAB PR 114629· CPF 038.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 33.000,00

Autor

K & W COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

POSITIVO TECNOLOGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 14960· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de K & W COMERCIO E SERVICOS LTDA em 11/02/2025 23:59. (15/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

04/03/2025

Valor

R$ 5.750,00

Autor

FRANCISCO OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

POSITIVO TECNOLOGIA S.A.CNPJ

G P DE AGUIARCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE DE SOUSA RODRIGUES· OAB PB 15771· CPF 064.***.***-73

Reu:

CARMEN SILVIA DELGADO VILLACA· OAB SP 99761· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

POSITIVO DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDACPF

POSITIVO INFORMATICA S/ACPF

POSITIVO TECNOLOGIA S.A.CNPJ

Reu

GERENTE EXECUTIVO DE FISCALIZACAO DE TRIBUTOS ESTADUAIS

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES· OAB SP 154280· CPF 088.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 106.764,13

Autor

POSITIVO TECNOLOGIA S.A.CNPJ

Reu

A ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO· OAB PR 29134· CPF 846.***.***-20

Autor:

CARMEN LUCIA VILLACA DE VERON· OAB SP 95182· CPF 051.***.***-85

Reu:

ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA· OAB PB 12067· CPF 038.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 9.125,00

Autor

CARLA GARDENIA SANTOS TRINDADECPF

Reu

MAGAZINE LUZA S/A,

POSITIVO TECNOLOGIA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

CARMEN LUCIA VILLACA DE VERON· OAB SP 95182· CPF 051.***.***-85

Reu:

ROSIANE MUSIAL OLIVEIRA SPRADA· OAB PR 114629· CPF 038.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 977.826,00

Autor

POSITIVO TECNOLOGIA S.A.CNPJ

Reu

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

CHEFE DA GERENCIA OPERACIONAL DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO DA SEFAZ/PB

Advogados

Autor:

RAQUEL ROCHA VIEIRA

Autor:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 977.826,00

Autor

POSITIVO TECNOLOGIA S.A.

Reu

CHEFE DA GERENCIA OPERACIONAL DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO DA SEFAZ/PB

ESTADO DA PARAIBACNPJ

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

21/01/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

POSITIVO TECNOLOGIA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

GABRIEL PERUSSOLO LISSA· OAB PR 113250· CPF 089.***.***-33

Reu:

ANDERSON HENRIQUE PREHS· OAB PR 34608· CPF 004.***.***-13

Reu:

FERNANDA HENKE· OAB PR 60981· CPF 065.***.***-10

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

CARMEN LUCIA VILLACA DE VERON· OAB SP 95182· CPF 051.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 12/11/2025 23:59. (13/11/2025)

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