Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/1996

Distribuição

26/02/1996

Valor

R$ 105.300,36

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 105.300,36

Autor

POLIOLEFINAS SACNPJ

BRASKEM S/ACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS RODRIGUES GOMESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2019)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/1992

Distribuição

15/10/1992

Valor

R$ 386.495.444,44

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGECNPJ

BRASKEM S/ACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

BRASKEM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER LEONARDO MARTINS SOTO TABOAS· OAB RJ 105614· CPF 070.***.***-92

Autor:

CLAUDIA CARVALHO LOPES· OAB RJ 232861· CPF 159.***.***-22

Autor:

LIANA FERNANDES DE JESUS· CPF 082.***.***-70

Autor:

RACHEL TAVARES CAMPOS· OAB SP 340350· CPF 896.***.***-87

Autor:

LUIS RICARDO MARCONDES MARTINS· OAB SP 103423· CPF 104.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ PAULO ROMANO· OAB DF 14303· CPF 665.***.***-68

Reu:

SERGIO FARINA FILHO· OAB SP 75410· CPF 010.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2007

Distribuição

06/11/2007

Valor

R$ 38.649.544.444,00

Autor

BRASKEM S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 56006 para JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2709 (02/02/2018)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/1990

Distribuição

02/07/1990

Valor

R$ 1.917.753,80

Autor

BRASKEM S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE· OAB BA 20863· CPF 810.***.***-00

Autor:

ALESSANDRA OURIQUE DE CARVALHO· OAB SP 183004· CPF 276.***.***-66

Autor:

FERNANDA HESKETH· OAB SP 109524· CPF 085.***.***-31

Autor:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB SP 340637· CPF 791.***.***-00

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA OURIQUE DE CARVALHO· OAB SP 183004· CPF 276.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/1994

Distribuição

05/04/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIOLEFINAS SACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

FERNANDA HESKETH· OAB SP 109524· CPF 085.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2008179326 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (14/08/2008)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

05/04/1994

Distribuição

08/04/1994

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/1990

Distribuição

02/07/1990

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

22/05/2014

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARMEM HILDEBRAND CHENDRIKCPF

Reu

EBS SUPERMERCADOS LTDACNPJ

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

SOMPO JAPAN INSURANCE INC.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HENRIQUE ROSA· OAB MS 11289· CPF 501.***.***-00

Reu:

ELTON LUIZ NASSER DE MELLO· OAB MS 5123· CPF 444.***.***-06

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEM HILDEBRAND CHENDRIKCPF

Reu

YASUDA SEGUROS S/ACPF

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

EBS SUPERMERCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

VITOR HENRIQUE ROSA· OAB MS 11289

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155

Reu:

ELTON LUIS NASSER DE MELLO· OAB MS 5123

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEM HILDEBRAND CHENDRIKCPF

Reu

YASUDA SEGUROS S/ACPF

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

EBS SUPERMERCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

VITOR HENRIQUE ROSA· OAB MS 11289

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155

Reu:

ELTON LUIS NASSER DE MELLO· OAB MS 5123

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEM HILDEBRAND CHENDRIKCPF

Reu

YASUDA SEGUROS S/ACPF

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

EBS SUPERMERCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

VITOR HENRIQUE ROSA· OAB MS 11289

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155

Reu:

ELTON LUIS NASSER DE MELLO· OAB MS 5123

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARMEM HILDEBRAND CHENDRIKCPF

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

EBS SUPERMERCADOS LTDACPF

Reu

YASUDA SEGUROS S/ACPF

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

CARMEM HILDEBRAND CHENDRIKCPF

EBS SUPERMERCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

VITOR HENRIQUE ROSA· OAB MS 11289

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155

Autor:

ELTON LUIS NASSER DE MELLO· OAB MS 5123

Autor:

JANIELE DA SILVA MUNIZ· OAB MS 10765· CPF 690.***.***-00

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155

Reu:

VITOR HENRIQUE ROSA· OAB MS 11289

Reu:

ELTON LUIS NASSER DE MELLO· OAB MS 5123

Reu:

JANIELE DA SILVA MUNIZ· OAB MS 10765· CPF 690.***.***-00

Último movimento: Certidão (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

22/05/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (02/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal