COMPETENCCE ADMINISTRADORA CONDOMINAL LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO SERGIPANA DE EMPRESARIOS DE OBRAS PUBLICAS E PRIVADASCNPJ

Reu

ADMINISTRADORA CONDOMINIAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ESSENZA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NUNES ADMINISTRADORA CONDOMINIAL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO SERGIPANA DE EMPRESARIOS DE OBRAS PUBLICAS E PRIVADASCNPJ

Reu

ADMINISTRADORA CONDOMINIAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ESSENZA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NUNES ADMINISTRADORA CONDOMINIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

Reu:

PAULO COSTANZA FRAGA· OAB SE 6457· CPF 043.***.***-62

Reu:

PEDRO ANDRE GUIMARAES PIRES· OAB SE 8082· CPF 033.***.***-64

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (06/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO SERGIPANA DE EMPRESARIOS DE OBRAS PUBLICAS E PRIVADASCNPJ

Reu

ADMINISTRADORA CONDOMINIAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ESSENZA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NUNES ADMINISTRADORA CONDOMINIAL LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (09/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO SERGIPANA DE EMPRESARIOS DE OBRAS PUBLICAS E PRIVADASCNPJ

Reu

ADMINISTRADORA CONDOMINIAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ESSENZA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NUNES ADMINISTRADORA CONDOMINIAL LTDACNPJ

INSTITUTO SERGIPANO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO MEIO AMBIENTE (ISDECOMA)CNPJ

CAMARA BRASILEIRA DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CBICCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUAN· OAB SE 492· CPF 931.***.***-25

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

PAULO COSTANZA FRAGA· OAB SE 6457· CPF 043.***.***-62

Reu:

MARCEL FIGUEIREDO SANTANA· OAB SE 7561· CPF 044.***.***-31

Reu:

PEDRO ANDRE GUIMARAES PIRES· OAB SE 8082· CPF 033.***.***-64

Reu:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· CPF 892.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO SERGIPANA DE EMPRESARIOS DE OBRAS PUBLICAS E PRIVADASCNPJ

INSTITUTO SERGIPANO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO MEIO AMBIENTE (ISDECOMA)CNPJ

CAMARA BRASILEIRA DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CBICCNPJ

Reu

ADMINISTRADORA CONDOMINIAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ESSENZA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NUNES ADMINISTRADORA CONDOMINIAL LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Oferta e PublicidadeApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIACAO SERGIPANA DOS EMPRESARIOS DE OBRAS PUBLICAS E PRIVADAS - ASEOPP (AGRAVANTE)

Reu

2. NUNES ADMINISTRADORA CONDOMINIAL LTDA (AGRAVADO)

3. ADMINISTRADORA CONDOMINIAL EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

4. ESSENZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVADO)

5. CAMARA BRASILEIRA DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO (AGRAVADO)

6. INSTITUTO SERGIPANO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO MEIO AMBIENTE - ISDECOMA (AGRAVADO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JÚNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Autor:

PAULO COSTANZA FRAGA· OAB SE 6457· CPF 043.***.***-62

Autor:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 47280· CPF 031.***.***-16

Autor:

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RAUL AMARAL JÚNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Reu:

PAULO COSTANZA FRAGA· OAB SE 6457· CPF 043.***.***-62

Reu:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 47280· CPF 031.***.***-16

Reu:

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3039186/SE (2025/0334680-7) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: ASSOCIACAO SERGIPANA DOS EMPRESARIOS DE OBRAS PUBLICAS E PRIVADAS - ASEOPP ADVOGADOS: PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUAN - SE000492B DIEGO JOSE DE SOUZA - SE006519 AGRAVADO: NUNES ADMINISTRADORA CONDOMINIAL LTDA AGRAVADO: ADMINISTRADORA CONDOMINIAL EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVADO: ESSENZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: PAULO COSTANZA FRAGA - SE006457 MARCEL FIGUEIREDO S... (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dever de InformaçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIACAO SERGIPANA DOS EMPRESARIOS DE OBRAS PUBLICAS E PRIVADAS - ASEOPP (AGRAVANTE)

Reu

2. NUNES ADMINISTRADORA CONDOMINIAL LTDA (AGRAVADO)

3. ADMINISTRADORA CONDOMINIAL EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

4. ESSENZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVADO)

5. CAMARA BRASILEIRA DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO (AGRAVADO)

6. INSTITUTO SERGIPANO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO MEIO AMBIENTE - ISDECOMA (AGRAVADO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JÚNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Autor:

PAULO COSTANZA FRAGA· OAB SE 6457· CPF 043.***.***-62

Autor:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 47280· CPF 031.***.***-16

Autor:

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RAUL AMARAL JÚNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Reu:

PAULO COSTANZA FRAGA· OAB SE 6457· CPF 043.***.***-62

Reu:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 47280· CPF 031.***.***-16

Reu:

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3039186/SE (2025/0334680-7) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: ASSOCIACAO SERGIPANA DOS EMPRESARIOS DE OBRAS PUBLICAS E PRIVADAS - ASEOPP ADVOGADOS: PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUAN - SE000492B DIEGO JOSE DE SOUZA - SE006519 AGRAVADO: NUNES ADMINISTRADORA CONDOMINIAL LTDA AGRAVADO: ADMINISTRADORA CONDOMINIAL EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVADO: ESSENZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: PAULO COSTANZA FRAGA - SE006457 MARCEL FIGUEIREDO S... (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO BOSCO ROSA CRUZCPF

Reu

VALERIA DEHON DE AZEVEDO ANDRADECPF

NUNES ADMINISTRADORA CONDOMINIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Promessa de Compra e VendaExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BOSCO ROSA CRUZCPF

Reu

NUNES ADMINISTRADORA CONDOMINIAL LTDACNPJ

VALERIA DEHON DE AZEVEDO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Definitivo (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ON LINE DO BRASILCNPJ

Reu

ADMINISTRADORA CONDOMINIAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADMINISTRADORA CONDOMINIAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ON LINE DO BRASILCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (22/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal