COMPOART LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2000

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

FABIO VALENCACPF

CMYK IMPRESSAO DIGITAL LIMITADACNPJ

NEWTON JOSE MARTINS DA COSTA SANT ANNACPF

FOLIO PROPAGANDA E EDITORA LTDACNPJ

COMPOART EDITORIAL LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR· OAB MG 50762· CPF 501.***.***-87

Reu:

FLAVIA MOTTA GUIMARAES· OAB MG 58497· CPF 913.***.***-82

Reu:

RENATO DE ASSIS NOGUEIRA· OAB MG 59512· CPF 707.***.***-49

Reu:

GLAUCIO ALESSANDRO LIMA· OAB MG 102452· CPF 031.***.***-44

Reu:

FLORISANGELA CARLA LIMA RIOS· OAB MG 73164· CPF 027.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2000

Distribuição

23/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

FABIO VALENCACPF

MARK X COMUNICACAO & MARKETING LTDA - MECNPJ

CMYK IMPRESSAO DIGITAL LIMITADACNPJ

NEWTON JOSE MARTINS DA COSTA SANT ANNACPF

FOLIO PROPAGANDA E EDITORA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR· OAB MG 50762· CPF 501.***.***-87

Reu:

FLAVIA MOTTA GUIMARAES· OAB MG 58497· CPF 913.***.***-82

Reu:

RENATO DE ASSIS NOGUEIRA· OAB MG 59512· CPF 707.***.***-49

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GLAUCIO ALESSANDRO LIMA· OAB MG 102452· CPF 031.***.***-44

Reu:

FLORISANGELA CARLA LIMA RIOS· OAB MG 73164· CPF 027.***.***-95

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Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/1998

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 108.003,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMPOART EDITORIAL LTDACNPJ

EVANDO AFONSO DE ABREUCPF

CMYK IMPRESSAO DIGITAL LIMITADACNPJ

JOSE LUIZ MENDES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (02/09/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/1998

Distribuição

16/10/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMPOART EDITORIAL LTDACNPJ

EVANDO AFONSO DE ABREUCPF

CMYK IMPRESSAO DIGITAL LIMITADACNPJ

JOSE LUIZ MENDES DE ALMEIDA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 17.650,00

Autor

DIOGO FARIA DE PAIVACPF

Reu

ANA FLAVIA ABREU MARTINSCPF

MAIS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME.CNPJ

COMPORT ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA MENEZES INACIO· OAB RJ 197956· CPF 020.***.***-16

Autor:

FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO· OAB RJ 203156· CPF 018.***.***-83

Reu:

RONALDO BITTENCOURT BARROS· OAB RJ 54167· CPF 668.***.***-15

Reu:

JOÃO CARLOS FERREIRA CASQUEIRO JUNIOR· OAB RJ 47320· CPF 625.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (11/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 66.921,22

Último movimento: Evolução de Classe Processual (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA FERNANDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Autor:

ALESSANDRO BORGES THIERS· OAB RJ 216244· CPF 094.***.***-75

Autor:

AGHATTA KELLY RAMOS BERCOT· CPF 164.***.***-33

Reu:

IVANO BERNADINO DO CARMO· OAB RJ 174192· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/08/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA FERNANDA

OS MESMOS

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

CONPORT ENGENHARIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ETELVINA DE CASTRO SOUZACPF

COMPORT ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO FIGUEIRA· OAB RJ 82878· CPF 933.***.***-15

Reu:

MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA· OAB RJ 64037· CPF 771.***.***-15

Reu:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Remessa (27/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

ETELVINA DE CASTRO SOUZA

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA DO CAMPOCNPJ

Reu

VAGNER LUIS TORRESCPF

V. L. TORRES ASSESSORIA EMPRESARIALCNPJ

CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS ANTONIO AREIAS· OAB RJ 228202· CPF 053.***.***-56

Último movimento: Conclusos ao Juiz (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2011

Distribuição

18/10/2011

Valor

R$ 95.648,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

COMPORT ENGENHARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO DUPLEX AND SERVICECNPJ

Reu

JOCELINDA DE FARIASCPF

TANIA WALESKA HOLMERCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Autor:

MARCELA DE ALMEIDA MAIER KALIFE· OAB RJ 199978· CPF 056.***.***-67

Autor:

MARCUS ANTONIO SILVA SOARES· OAB RJ 133482· CPF 051.***.***-45

Autor:

GABRIEL DA COSTA CAMPISTA ARAUJO· OAB RJ 158208· CPF 072.***.***-56

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

SÔNIA MARA PEREIRA DA COSTA CAMPOS VALERIO· OAB RJ 25919

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ROBERTO PEDRAZZI DOS SANTOSCPF

JENNIFER FELICIANO RAMOSCPF

Reu

CONPORT ENGENHARIA LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JENNIFER FELICIANO RAMOS· OAB RJ 247486· CPF 140.***.***-59

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Último movimento: Transitado em Julgado (30/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 246.000,00

Autor

MARCELO ROBERTO PEDRAZZI DOS SANTOSCPF

JENNIFER FELICIANO RAMOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CONPORT ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JENNIFER FELICIANO RAMOS· OAB RJ 247486· CPF 140.***.***-59

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

SONIA MARIA BERTONCINI· OAB SP 142534· CPF 033.***.***-61

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 (26/05/2026)

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