Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 155.000,00

Autor

CURTUME MODERNO S ACNPJ

Reu

ADOLFO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 28675· CPF 011.***.***-99

Autor:

ALESSANDRO TORRES LEITE· OAB BA 28614· CPF 018.***.***-79

Reu:

EDSON VIANA JUNIOR· OAB BA 33592· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CURTUME MODERNO S A em 21/05/2024 23:59. (04/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

R$ 13.006,66

Autor

CURTUME MODERNO S ACNPJ

Reu

ALJ INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE COUROS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS MENDONCA COELHO DE ARAUJO· OAB PE 19334

Último movimento: Decorrido prazo de CURTUME MODERNO S A em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 28.349,65

Autor

CURTUME MODERNO S ACNPJ

Reu

YVERSON CLAYTON DE BARROS

CARLOS AUGUSTO ROZENDO DE MENEZESCPF

B & M CALCADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VITOR MENDONCA VIANA· OAB PE 57335· CPF 117.***.***-02

Autor:

NICOLAS MENDONCA COELHO DE ARAUJO· OAB PE 19334· CPF 962.***.***-68

Reu:

ALEXSANDRA DA SILVA RIBEIRO LIMA· OAB PE 37849· CPF 027.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CURTUME MODERNO S A

Reu

B & M CALCADOS LTDA - ME

CARLOS AUGUSTO ROZENDO DE MENEZES

YVERSON CLAYTON DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA DA SILVA RIBEIRO LIMA· OAB PE 37849· CPF 027.***.***-44

Autor:

VITOR MENDONCA VIANA· OAB PE 57335· CPF 117.***.***-02

Autor:

NICOLAS MENDONCA COELHO DE ARAUJO· OAB PE 19334· CPF 962.***.***-68

Reu:

ALEXSANDRA DA SILVA RIBEIRO LIMA· OAB PE 37849· CPF 027.***.***-44

Reu:

VITOR MENDONCA VIANA· OAB PE 57335· CPF 117.***.***-02

Reu:

NICOLAS MENDONCA COELHO DE ARAUJO· OAB PE 19334· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

10/04/2014

Distribuição

10/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CURTUME MODERNO S ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PETROLINACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS MENDONCA COELHO DE ARAUJO· OAB PE 19334· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CURTUME MODERNO S ACNPJ

Reu

B & M CALCADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS MENDONCA COELHO DE ARAUJO· OAB PE 19334· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CURTUME MODERNO S ACNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL

SEFAZ PE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA GOMES BRASIL· OAB PE 27844· CPF 052.***.***-02

Autor:

MARIA JULIA OLIVEIRA SOARES· OAB PE 58046· CPF 060.***.***-57

Autor:

GEOVANA GEISE PAULA DE ARAUJO· OAB PE 51808· CPF 112.***.***-46

Autor:

ARTHUR FURTADO CABRAL· OAB PE 54174· CPF 110.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

SUPERMERCADO REGENTE LTDACNPJ

DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO SENADOR NILO COELHOCNPJ

D DE A MARTINS EIRELICNPJ

CONSERVADORA BRILHANTE LIMPEZA E SERVICOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARUCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2010

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CURTUME MODERNO S ACNPJ

CONSERVADORA BRILHANTE LIMPEZA E SERVICOS LTDACNPJ

D DE A MARTINS EIRELICNPJ

DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO SENADOR NILO COELHOCNPJ

ELIANE MARIA DE AQUINO SOUZA MORAESCNPJ

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1º GRAU (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2010

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSERVADORA BRILHANTE LIMPEZA E SERVICOS LTDACNPJ

D DE A MARTINS EIRELICNPJ

CURTUME MODERNO S ACNPJ

DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO SENADOR NILO COELHOCNPJ

ELIANE MARIA DE AQUINO SOUZA MORAESCNPJ

+ 3 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 15.191,92

Autor

GLADIS DA SILVA MACHADOCPF

Reu

LAR MODERNO S/A COM IND

NEIDA GERALDA ALVES MACIEL DA SILVA

PAULINO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

LETICIA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RS 110200· CPF 977.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154 - Ciência Tácita (04/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal