Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 16.112,99

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

COMERCIAL DE PRODS AGROPECUARIOS LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/11/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 443.522,85

Autor

UNIAO

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FLORIO PRODS ALIMENTICIOS LTCNPJ

Advogados

Reu:

ROBERSON BATISTA DA SILVA· OAB SP 154345· CPF 176.***.***-25

Reu:

JORGE TIENI BERNARDO· OAB SP 121042· CPF 104.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2012

Distribuição

16/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

FLORIO PRODS ALIMENTICIOS LTCNPJ

Advogados

Reu:

ROBERSON BATISTA DA SILVA· OAB SP 154345· CPF 176.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal