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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 2.508.915,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

JOAO PEDRO DOS SANTOS

GUIANOVA COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDACNPJ

INBRACIL - INDUSTRIA BRASILEIRA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

Outros

ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB SP 23480· CPF 206.***.***-04

MARCIO APARECIDO PEREIRA LIMA· OAB SP 82430· CPF 004.***.***-43

KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO· OAB SP 140436· CPF 132.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2001

Distribuição

19/06/2001

Valor

R$ 66.763,49

Autor

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESASCNPJ

BANCO DO NORDESTE

Reu

COMPREL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

ANTONIO NIVALDO DE ALMEIDACPF

GENITA MARIA DE CASTROCPF

LUCIANO ALVES DOS SANTOSCPF

HIOLANDA DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EXPEDITO MELO CARLOS· OAB CE 16250· CPF 042.***.***-00

Autor:

CLEUDES DE MARIA MACHADO MONTE CLARO· OAB PE 551· CPF 128.***.***-15

Autor:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 12806· CPF 380.***.***-91

Reu:

MARIO MANOEL DE AMORIM· OAB PE 29270· CPF 007.***.***-13

Reu:

JOSE NETO DE AMORIM· OAB PE 39859· CPF 183.***.***-72

Reu:

JUSCIVALDO BARBOSA DE AMORIM· OAB PE 30568· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 66.763,49

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESASCNPJ

Reu

COMPREL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

ANTONIO NIVALDO DE ALMEIDACPF

GENITA MARIA DE CASTROCPF

LUCIANO ALVES DOS SANTOSCPF

HIOLANDA DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLEUDES DE MARIA MACHADO MONTE CLARO· OAB PE 551· CPF 128.***.***-15

Autor:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 12806· CPF 380.***.***-91

Autor:

EXPEDITO MELO CARLOS· OAB CE 16250· CPF 042.***.***-00

Reu:

JOSE NETO DE AMORIM· OAB PE 39859· CPF 183.***.***-72

Reu:

JUSCIVALDO BARBOSA DE AMORIM· OAB PE 30568· CPF 052.***.***-50

Reu:

MARIO MANOEL DE AMORIM· OAB PE 29270· CPF 007.***.***-13

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

ANTONIO NIVALDO DE ALMEIDACPF

LUCIANO ALVES DOS SANTOSCPF

COMPREL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

GENITA MARIA DE CASTROCPF

HIOLANDA DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Outros

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 12806· CPF 380.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/01/2026)

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