Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 27.409,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMPMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2011

Distribuição

16/09/2011

Valor

R$ 21.800,00

Autor

MIRIAM REGINA DA SILVA ALVESCPF

Reu

RONNEY BONFIM DOS REIS

RAIMUNDO DE ALENCAR MATOS

VALCIR CARDOSO DOS SANTOS

COMPREMIO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E MOTOCICLETAS LTDA - MECNPJ

DANILO DE SANTANA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

LUIS GOMES LIMA JUNIOR· OAB MA 8599· CPF 006.***.***-14

Reu:

LUIS GOMES LIMA· OAB MA 2299· CPF 044.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 21.800,00

Autor

MIRIAM REGINA DA SILVA ALVESCPF

Reu

DANILO DE SANTANA FERNANDESCPF

COMPREMIO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E MOTOCICLETAS LTDA - MECNPJ

RONNEY BONFIM DOS REIS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

RAIMUNDO DE ALENCAR MATOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

LUIS GOMES LIMA JUNIOR· OAB MA 8599· CPF 006.***.***-14

Reu:

LUIS GOMES LIMA· OAB MA 2299· CPF 044.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DANILO DE SANTANA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

LUIS GOMES LIMA JUNIOR· OAB MA 8599· CPF 006.***.***-14

Reu:

LUIS GOMES LIMA· OAB MA 2299· CPF 044.***.***-20

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MIRIAM REGINA DA SILVA ALVES Requerida: DANILO DE SANTANA FERNANDES e outros (4) A Doutora DANIELA DE JESUS BONFIM FERREIRA, MM. Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão, na forma da Lei, etc. PELA presente CARTA DE INTIMAÇÃO na forma dos arts. 269 do Código de Processo Civil e ali proceda à INTIMAÇÃO da parte abaixo qualificada: 1)DANILO DE SANTANA FERNANDES, por intermédio de seu advogado: LUIS GOMES... (28/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2011

Distribuição

16/09/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

DANILO DE SANTANA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

LUIS GOMES LIMA JUNIOR· OAB MA 8599· CPF 006.***.***-14

Reu:

LUIS GOMES LIMA· OAB MA 2299· CPF 044.***.***-20

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Último movimento: Definitivo (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2012

Distribuição

17/01/2012

Valor

R$ 24.880,00

Autor

JOSE AILTON NUNES SILVACPF

Reu

DANILO DE SANTANA FERNANDESCPF

COMPREMIO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E MOTOCICLETAS LTDA - MECNPJ

RAIMUNDO DE ALENCAR MATOSCPF

VALCIR CARDOSO DOS SANTOSCPF

RONNEY BONFIM DOS REISCPF

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

LUIS GOMES LIMA JUNIOR· OAB MA 8599· CPF 006.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de RONNEY BONFIM DOS REIS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 24.880,00

Autor

JOSE AILTON NUNES SILVACPF

Reu

DANILO DE SANTANA FERNANDESCPF

RAIMUNDO DE ALENCAR MATOSCPF

COMPREMIO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E MOTOCICLETAS LTDA - MECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

VALCIR CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

LUIS GOMES LIMA JUNIOR· OAB MA 8599· CPF 006.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2011

Distribuição

15/09/2011

Valor

R$ 13.928,00

Autor

MARIA MIRTES MATOS DOS SANTOSCPF

Reu

COMPREMIO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E MOTOCICLETAS LTDA - MECNPJ

DANILO DE SANTANA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

LUIS GOMES LIMA JUNIOR· OAB MA 8599· CPF 006.***.***-14

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 17.507,17

Autor

SAMUEL FERREIRA ANDRADECPF

Reu

DANILO DE SANTANA FERNANDESCPF

COMPREMIO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E MOTOCICLETAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Último movimento: Juntada de termo (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

R$ 24.880,00

Autor

RAIMUNDA DA COSTA CASTROCPF

Reu

DANILO DE SANTANA FERNANDESCPF

COMPREMIO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E MOTOCICLETAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Autor:

DAVID DLAMARE DE SOUSA SILVA· OAB MA 11154· CPF 960.***.***-34

Reu:

LUIS GOMES LIMA JUNIOR· OAB MA 8599· CPF 006.***.***-14

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

ALICENY ARAUJO LIRA MACIELCPF

Reu

COMPREMIO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E MOTOCICLETAS LTDA - MECNPJ

DANILO DE SANTANA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICENY ARAUJO LIRA MACIELCPF

Reu

DANILO DE SANTANA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Último movimento: Execução frustrada (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 42.945,77

Autor

FERNANDO MARINHOCPF

Reu

DANILO DE SANTANA FERNANDESCPF

COMPREMIO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E MOTOCICLETAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO DE SANTANA FERNANDES em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2011

Distribuição

15/09/2011

Valor

R$ 21.800,00

Autor

JOHNATHAN ALVES SOARES SANTOSCPF

Reu

DANILO DE SANTANA FERNANDESCPF

COMPREMIO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E MOTOCICLETAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

LUIS GOMES LIMA JUNIOR· OAB MA 8599· CPF 006.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 21.800,00

Autor

ALISSON ROSENDO DE ARAUJOCPF

Reu

COMPREMIO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E MOTOCICLETAS LTDA - MECNPJ

DANILO DE SANTANA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Autor:

THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA· OAB MA 5816· CPF 489.***.***-68

Reu:

LUIS GOMES LIMA JUNIOR· OAB MA 8599· CPF 006.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal