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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 809.447,76

Autor

COMPROL COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

Reu

PV COMERCIO DE JOIAS LTDA - EPPCNPJ

DH COMERCIO DE JOIAS E OCULOS LTDA - EPPCNPJ

OTICA JOALHERIA E RELOJOARIA ROMARIO VERAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· CPF 333.***.***-62

Reu:

FABIANA LIMA DO NASCIMENTO· OAB DF 54581· CPF 043.***.***-07

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 56.504,00

Último movimento: Recebidos os autos (14/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 56.504,00

Autor

COMPROL COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

Reu

OTICA JOALHERIA E RELOJOARIA ROMARIO VERAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Reu:

FABIANA LIMA DO NASCIMENTO· OAB DF 54581· CPF 043.***.***-07

Reu:

GUSTAVO NUNES DE PINHO· OAB DF 29044· CPF 980.***.***-49

Reu:

RAFAEL LUZ DE LIMA· OAB DF 45214· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/11/2011

Distribuição

02/11/2011

Valor

R$ 34.418,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMPROL COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 195.000,00

Autor

COMOPTICOS COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

EMBRAPOL SUL BRASILEIRA LTDACNPJ

VISOLAB PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

UNILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OFTALMOLOGICOS LTDACNPJ

PSA NILO LABORATORIO OPTICO LTDACNPJ

+ 21 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

ANDRÉ TORRES DOS SANTOS· OAB DF 35161

MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA· OAB SP 296859

LUCAS BARBOSA OLIVEIRA· OAB SP 389258

SAMARA CIGLIONI TAVARES· OAB SP 441675

CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO· OAB SP 222832

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (23/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 195.000,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SEGMENT PRODUTOS OFTALMICOS LTDACNPJ

TECHNOPARK COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS S.A.CNPJ

STYLL OPTICAL LTDACNPJ

SATISLOH DO BRASIL ASSESSORIA E CONSERTOS DE PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

GROWN OPTICAL LTDACNPJ

+ 21 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (11/10/2021)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2001

Distribuição

19/06/2001

Valor

R$ 66.763,49

Autor

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESASCNPJ

BANCO DO NORDESTE

Reu

COMPREL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

ANTONIO NIVALDO DE ALMEIDACPF

GENITA MARIA DE CASTROCPF

LUCIANO ALVES DOS SANTOSCPF

HIOLANDA DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EXPEDITO MELO CARLOS· OAB CE 16250· CPF 042.***.***-00

Autor:

CLEUDES DE MARIA MACHADO MONTE CLARO· OAB PE 551· CPF 128.***.***-15

Autor:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 12806· CPF 380.***.***-91

Reu:

MARIO MANOEL DE AMORIM· OAB PE 29270· CPF 007.***.***-13

Reu:

JOSE NETO DE AMORIM· OAB PE 39859· CPF 183.***.***-72

Reu:

JUSCIVALDO BARBOSA DE AMORIM· OAB PE 30568· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 66.763,49

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESASCNPJ

Reu

COMPREL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

ANTONIO NIVALDO DE ALMEIDACPF

GENITA MARIA DE CASTROCPF

LUCIANO ALVES DOS SANTOSCPF

HIOLANDA DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLEUDES DE MARIA MACHADO MONTE CLARO· OAB PE 551· CPF 128.***.***-15

Autor:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 12806· CPF 380.***.***-91

Autor:

EXPEDITO MELO CARLOS· OAB CE 16250· CPF 042.***.***-00

Reu:

JOSE NETO DE AMORIM· OAB PE 39859· CPF 183.***.***-72

Reu:

JUSCIVALDO BARBOSA DE AMORIM· OAB PE 30568· CPF 052.***.***-50

Reu:

MARIO MANOEL DE AMORIM· OAB PE 29270· CPF 007.***.***-13

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

ANTONIO NIVALDO DE ALMEIDACPF

LUCIANO ALVES DOS SANTOSCPF

COMPREL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

GENITA MARIA DE CASTROCPF

HIOLANDA DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Outros

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 12806· CPF 380.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/01/2026)

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