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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

02/05/2011

Valor

R$ 8.923,90

Autor

ESTADO DO MARANHAO

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR CHEFE DA DIVIDA ATIVA

Reu

COMPUSOFT INFORMATICA LTDACNPJ

CARLUCIO FERREIRA DE SOUZACPF

CARLOS EBER CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA· OAB MA 6925· CPF 487.***.***-91

Último movimento: Juntada de termo de juntada (13/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

02/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR CHEFE DA DIVIDA ATIVA

Reu

CARLOS EBER CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA· OAB MA 6925· CPF 487.***.***-91

Reu:

MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA· OAB MA 6925· CPF 487.***.***-91

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/06/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2004

Distribuição

21/02/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

COMPUSOFT INFORMATICA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (10/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 68.755,99

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

SISTEMAC CONTABILIDADE & SISTEMAS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5018523-81.2026.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 1 (30/04/2026)

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