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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

02/05/2011

Valor

R$ 8.923,90

Autor

ESTADO DO MARANHAO

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR CHEFE DA DIVIDA ATIVA

Reu

COMPUSOFT INFORMATICA LTDACNPJ

CARLUCIO FERREIRA DE SOUZACPF

CARLOS EBER CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA· OAB MA 6925· CPF 487.***.***-91

Último movimento: Juntada de termo de juntada (13/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

02/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR CHEFE DA DIVIDA ATIVA

Reu

CARLOS EBER CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA· OAB MA 6925· CPF 487.***.***-91

Reu:

MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA· OAB MA 6925· CPF 487.***.***-91

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/06/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2004

Distribuição

21/02/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

COMPUSOFT INFORMATICA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (10/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 270.000,00

Autor

EXTRADIGITAL SOFTWARES E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

CMO-P PLANEJAMENTO, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SERGIO REBELOCPF

ALINE NOGUEIRA REBELOCPF

FILIPE NOGUEIRA REBELOCPF

PATRICK SALLES REBELOCPF

KALANI IUNG NOGUEIRA REBELOCPF

+ 3 outros

Outros

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 018545· CPF 031.***.***-01

EDUARDO LEHRBACH DA SILVA· OAB SC 060215· CPF 091.***.***-00

NELSON LUIZ SCHAEFER PICANCO· OAB SC 015716· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 270.000,00

Autor

CMO-P PLANEJAMENTO, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

EXTRADIGITAL SOFTWARES E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

SERGIO REBELOCPF

IGOR DE SOUZA REBELOCPF

PATRICK SALLES REBELOCPF

ALINE NOGUEIRA REBELOCPF

FILIPE NOGUEIRA REBELOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NELSON LUIZ SCHAEFER PICANCO· OAB SC 015716· CPF 025.***.***-90

Reu:

EDUARDO LEHRBACH DA SILVA· OAB SC 060215· CPF 091.***.***-00

Reu:

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 018545· CPF 031.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMA02CV0 (11/08/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 54.642,14

Autor

SERGIO REBELOCPF

Reu

EXTRADIGITAL SOFTWARES E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 54.642,14

Autor

SERGIO REBELOCPF

Reu

EXTRADIGITAL SOFTWARES E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CV0 (30/10/2024)

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