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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Autor:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/09/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR· OAB SP 246396· CPF 214.***.***-50

Autor:

ANA CRISTINA MAIA MAZZAFERRO· OAB SP 261869· CPF 226.***.***-47

Autor:

GUILHERME BUZUTTI VIEIRA· CPF 361.***.***-07

Autor:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (09/10/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 105670 para JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE OSASCO 30ªSSJ SP. SP01E2351 (14/10/2020)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2002

Distribuição

12/03/2002

Valor

R$ 16.431,07

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

JOAO BATISTA GOMES DANTAS

COMPUTER DISTRIBUIDORA LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. Processo PJE nº: Processo nº: 0002506-98.2002.8.15.2001. AÇÃO: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO EXMO. Sr. Des. João Alves da Silva integrante da 4ª Câmara Cível, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de COMPUTER DISTRIBUIDORA LTDA e... (04/08/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 16.431,07

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

COMPUTER WORLD DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

JOAO BATISTA GOMES DANTASCPF

Advogados

Autor:

LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 13350· CPF 049.***.***-96

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 16.431,07

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

JOAO BATISTA GOMES DANTAS

COMPUTER DISTRIBUIDORA LTDA

Último movimento: Juntada de Certidão (13/10/2025)

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