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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRT11- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

10/12/2023

Distribuição

10/12/2023

Valor

R$ 8.509,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

TIANA CARLA DE CASTRO BARBOSA· OAB AM 10719· CPF 782.***.***-72

Reu:

MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR· OAB AM 2897· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2026 (07/05/2026)

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—

TRT11- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 8.509,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

TIANA CARLA DE CASTRO BARBOSA· OAB AM 10719· CPF 782.***.***-72

Reu:

MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR· OAB AM 2897· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/04/2026)

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—

TRT11- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 8.509,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR· OAB AM 2897· CPF 474.***.***-34

Reu:

TIANA CARLA DE CASTRO BARBOSA· OAB AM 10719· CPF 782.***.***-72

Reu:

MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR· OAB AM 2897· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/04/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA COSTA PEREIRA

Reu

COMSERVICO LTDACNPJ

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

MANAUS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

POSTO TOCANTINS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

TIANA CARLA DE CASTRO BARBOSA· OAB AM 10719· CPF 782.***.***-72

Autor:

MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR· OAB AM 2897· CPF 474.***.***-34

Reu:

TIANA CARLA DE CASTRO BARBOSA· OAB AM 10719· CPF 782.***.***-72

Reu:

MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR· OAB AM 2897· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA COSTA PEREIRA (07/05/2026)

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TRT11- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 16.585,84

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

TIANA CARLA DE CASTRO BARBOSA· OAB AM 10719· CPF 782.***.***-72

Reu:

MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR· OAB AM 2897· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (25/02/2026)

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TRT11- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 16.585,84

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

TIANA CARLA DE CASTRO BARBOSA· OAB AM 10719· CPF 782.***.***-72

Reu:

MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR· OAB AM 2897· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 18/11/2025 (19/11/2025)

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TRT11- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 16.585,84

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR· OAB AM 2897· CPF 474.***.***-34

Reu:

MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR· OAB AM 2897· CPF 474.***.***-34

Reu:

TIANA CARLA DE CASTRO BARBOSA· OAB AM 10719· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/02/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TACIO SANTOS CARVALHOCPF

Reu

COMSERVICO LTDACNPJ

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

MANAUS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

POSTO TOCANTINS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR· OAB AM 2897· CPF 474.***.***-34

Autor:

TIANA CARLA DE CASTRO BARBOSA· OAB AM 10719· CPF 782.***.***-72

Reu:

MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR· OAB AM 2897· CPF 474.***.***-34

Reu:

TIANA CARLA DE CASTRO BARBOSA· OAB AM 10719· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - TACIO SANTOS CARVALHO (26/02/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Dano Moral / MaterialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMSERVICO LTDACNPJ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

ELIZABETE DE SOUZA GARCIA

R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALCYMAR RIBEIRO MAGALHAES· OAB AM 9090· CPF 684.***.***-00

Autor:

MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR· OAB AM 2897· CPF 474.***.***-34

Autor:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Reu:

ALCYMAR RIBEIRO MAGALHAES· OAB AM 9090· CPF 684.***.***-00

Reu:

MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR· OAB AM 2897· CPF 474.***.***-34

Reu:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/10/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Dano Moral / MaterialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMSERVICO LTDACNPJ

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

ADRIANA GARCIA DOS SANTOS

COMSERVICO LTDACNPJ

DIEGO ARMANDO GARCIA DOS SANTOSCPF

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

ELIZABETE DE SOUZA GARCIA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR· OAB AM 2897· CPF 474.***.***-34

Autor:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Autor:

ALCYMAR RIBEIRO MAGALHAES· OAB AM 9090· CPF 684.***.***-00

Reu:

MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR· OAB AM 2897· CPF 474.***.***-34

Reu:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Reu:

ALCYMAR RIBEIRO MAGALHAES· OAB AM 9090· CPF 684.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25081500304953100000112038721?instancia=3 (18/08/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Dano Moral / MaterialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMSERVICO LTDACNPJ

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

COMSERVICO LTDACNPJ

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACPF

UAGLAS GARCIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR· OAB AM 2897· CPF 474.***.***-34

Autor:

ALCYMAR RIBEIRO MAGALHAES· OAB AM 9090· CPF 684.***.***-00

Autor:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Reu:

MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR· OAB AM 2897· CPF 474.***.***-34

Reu:

ALCYMAR RIBEIRO MAGALHAES· OAB AM 9090· CPF 684.***.***-00

Reu:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Último movimento: Petição (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 5.150,00

Autor

MARIA CATARINA APARECIDA DA COSTACPF

Reu

CARREFOUR COMERICO INDUSTRIA LTDA

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CATARINA APARECIDA DA COSTA· OAB SP 419891· CPF 294.***.***-92

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (28/02/2025)

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