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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2008

Distribuição

10/07/2008

Valor

R$ 71.117,29

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MOZARINA SOUSA FERREIRACPF

ARMANDO JORGE NASCIMENTO LEITAO VIEIRACPF

COMTRIGO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Outros

BRENO BEZERRA ROSA· OAB AM 4914

ALIRIO VIEIRA MARQUES· OAB AM 3772· CPF 043.***.***-72

ALCEFREDO PEREIRA DE SOUZA· OAB AM 3002

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 734.654,09

Autor

ZELITO PEIXOTO DE OLIVEIRACPF

SOLANGE GUIMARAES SENACPF

JOSE NILSON GUIMARAES OLIVEIRACPF

Reu

VANDERLEI LUCAS TAVARESCPF

COMFRIO TRANSPORTES LTDACNPJ

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ÍCARO MANOEL PASSOS MENEZES· OAB BA 36162· CPF 015.***.***-40

Reu:

LAURIE MADUREIRA DUARTE· OAB MG 123086· CPF 074.***.***-09

Reu:

NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 133305· CPF 090.***.***-30

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 06/08/2025 23:59. (13/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ZELITO PEIXOTO DE OLIVEIRACPF

SOLANGE GUIMARAES SENACPF

JOSE NILSON GUIMARAES OLIVEIRACPF

Reu

VANDERLEI LUCAS TAVARESCPF

COMFRIO TRANSPORTES LTDACNPJ

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ICARO MANOEL PASSOS MENEZES· OAB BA 36162

Autor:

ETEVALDO SOUZA DE ALMEIDA· OAB BA 34984· CPF 249.***.***-00

Autor:

DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES· OAB BA 30677

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE NILSON GUIMARAES OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59. (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ZELITO PEIXOTO DE OLIVEIRACPF

JOSE NILSON GUIMARAES OLIVEIRACPF

SOLANGE GUIMARAES SENACPF

Reu

COMFRIO TRANSPORTES LTDACNPJ

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.CNPJ

VANDERLEI LUCAS TAVARESCPF

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ICARO MANOEL PASSOS MENEZES· OAB BA 36162

Autor:

ETEVALDO SOUZA DE ALMEIDA· OAB BA 34984· CPF 249.***.***-00

Autor:

DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES· OAB BA 30677

Reu:

LAURIE MADUREIRA DUARTE· OAB MG 123086· CPF 074.***.***-09

Reu:

NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 133305· CPF 090.***.***-30

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/02/2025 (17/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

COMFRIO TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI

Advogados

Autor:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 70331· CPF 026.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

COMFRIO TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 70331· CPF 026.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/03/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COMFRIO TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI

Advogados

Autor:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 70331· CPF 026.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: COMFRIO SOLUCOES LOGISTICAS S/A Advogado do(a) APELANTE: CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI - PR70331-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003894-85.2021.4.03.6128 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Recebo a apelação (Id.251420374) apenas no efeito devolutivo, ante a sentença que denegou a seguran... (15/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COMFRIO TRANSPORTES LTDACNPJ

COMFRIO SOLUCOES LOGISTICAS S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 70331· CPF 026.***.***-77

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (28/05/2024)

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