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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/1992

Distribuição

20/11/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIACPF

Reu

EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMACPF

ARTHE COMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA ANUNCIACAO· CPF 070.***.***-22

Autor:

NILSON MACIEL DE LIMA· OAB DF 3617· CPF 066.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (12/09/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/1993

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARTHE COMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2007

Distribuição

03/10/2007

Valor

R$ 21.797,51

Último movimento: Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 189433347 (26/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 21.797,51

Autor

MARCONDES VIANA MACIELCPF

Reu

VIVIAN NICOLE BARBOSA ALCANTARA

Advogados

Autor:

ARIEL ARAGAO DIAS FELIX· OAB CE 34884· CPF 045.***.***-93

Autor:

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

Reu:

CAIO VALERIO GONDIM REGINALDO FALCAO· OAB CE 12008· CPF 574.***.***-53

Reu:

JOAO FELIPE BEZERRA BASTOS· OAB CE 21209· CPF 964.***.***-34

Reu:

HELDER LUCIANO MARQUES· OAB CE 31644· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 21.797,51

Autor

MARCONDES VIANA MACIELCPF

MV COMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

VIVIAN NICOLE BARBOSA ALCANTARA

Último movimento: Remessa (21/09/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 22.362,59

Autor

MARCONDES VIANA MACIELCPF

MV COMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

Outros

MARILIA MATOS ARAUJO· OAB CE 25065· CPF 831.***.***-34

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Marcondes Viana Maciel - Apelante: MV Comunicações e Empreendimentos Ltda - Apelado: China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A - Des. CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE PLANILHA DE CÁL... (12/02/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 22.362,59

Autor

MARCONDES VIANA MACIELCPF

MV COMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 47342/2026 - AgInt (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 22.362,59

Autor

MARCONDES VIANA MACIELCPF

MV COMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

Reu:

MARILIA MATOS ARAUJO· OAB CE 25065· CPF 831.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (15/10/2025)

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