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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA SEGUNDA VARA CIVEL DE TAGUATINGA

Reu

1 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA

JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE EXCUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. VARA CÍVEL DE TAGUATINGA. JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. REGIME CONSTITUCIONAL DE PRECATÓRIO/RPV ASSEGURADO À CAESB. INCLUSÃO DO DISTRITO FEDERAL NO POLO PASSIVO. MANIFESTA ILEGITIMIDADE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE. 1. O fato de a CAESB se submeter ao regime constitucional de precatórios/RPV (STF-ADPF 890, Relator(a): DIAS TOFFOLI,... (08/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 8.189,21

Autor

COMUNIDADE CRISTA RESTITUICAOCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

RAPHAELL CAITANO DE OLIVEIRA· OAB DF 63997· CPF 001.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 46.563,89

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

COMUNIDADE CRISTA ALIANCADOSCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

THIAGO ARRIBMAR ADORNO

Outros

THIAGO ARRIBMAR ADORNO· OAB MS 25774

Último movimento: Cobrança exaurida no GECOF (18/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMUNIDADE CRISTA ALIANCADOSCNPJ

DENILSON CORDEIRO DA FONSECACPF

ELISA SAMPAIO DA FONSECACPF

AGDA CAROLINA FERREIRA FONSECACPF

Reu

GDS NEWS COMUNICACAO, RADIO, TV E SITE - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Reu:

GUSTAVO DA FONSECA LIMA· OAB MS 29373· CPF 006.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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