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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COMUNIDADE CAMINHO DO DISCIPULO

Advogados

Autor:

ANA LUCIA AMARAL BARROS· OAB SP 91494· CPF 081.***.***-64

Último movimento: Publicação (27/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDNA LUZIA ALMEIDA SAMPAIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR HENRIQUE DE ALMEIDA SAMPAIO· OAB MT 20712· CPF 046.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de EDNA LUZIA ALMEIDA SAMPAIO em 28/01/2025 23:59 (29/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDNA LUZIA ALMEIDA SAMPAIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR HENRIQUE DE ALMEIDA SAMPAIO· OAB MT 20712· CPF 046.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDNA LUZIA ALMEIDA SAMPAIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Outros

CESAR HENRIQUE DE ALMEIDA SAMPAIO· OAB MT 20712· CPF 046.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (19/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDNA LUZIA ALMEIDA SAMPAIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARCOS EDUARDO TICIANEL PACCOLACPF

Reu

EDNA LUZIA ALMEIDA SAMPAIOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FloraDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

EDNA LUZIA ALMEIDA SAMPAIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR HENRIQUE DE ALMEIDA SAMPAIO· OAB MT 20712· CPF 046.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ensino Fundamental e MédioServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA EM ACOES COLETIVAS DA COMARCA DA CAPITAL

EDNA LUZIA ALMEIDA SAMPAIOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

EDNA LUZIA ALMEIDA SAMPAIOCPF

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA EM ACOES COLETIVAS DA COMARCA DA CAPITAL

Advogados

Autor:

CESAR HENRIQUE DE ALMEIDA SAMPAIO· OAB MT 20712· CPF 046.***.***-74

Reu:

CESAR HENRIQUE DE ALMEIDA SAMPAIO· OAB MT 20712· CPF 046.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDNA LUZIA ALMEIDA SAMPAIOCPF

PARTIDO DOS TRABALHADORESCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE CUIABA

Advogados

Autor:

CESAR HENRIQUE DE ALMEIDA SAMPAIO· OAB MT 20712· CPF 046.***.***-74

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDNA LUZIA ALMEIDA SAMPAIOCPF

PARTIDO DOS TRABALHADORESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (14/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 39.600,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 39.600,00

Autor

EDNA LUZIA ALMEIDA SAMPAIOCPF

Reu

GILBERTO MOACIR CATTANICPF

Advogados

Autor:

CESAR HENRIQUE DE ALMEIDA SAMPAIO· OAB MT 20712· CPF 046.***.***-74

Reu:

DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA· OAB MT 16604· CPF 006.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO MOACIR CATTANICPF

Reu

EDNA LUZIA ALMEIDA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

CESAR HENRIQUE DE ALMEIDA SAMPAIO· OAB MT 20712· CPF 046.***.***-74

Autor:

DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA· OAB MT 16604· CPF 006.***.***-54

Reu:

CESAR HENRIQUE DE ALMEIDA SAMPAIO· OAB MT 20712· CPF 046.***.***-74

Reu:

DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA· OAB MT 16604· CPF 006.***.***-54

Último movimento: Documento (14/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO MOACIR CATTANICPF

Reu

EDNA LUZIA ALMEIDA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

CESAR HENRIQUE DE ALMEIDA SAMPAIO· OAB MT 20712· CPF 046.***.***-74

Autor:

DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA· OAB MT 16604· CPF 006.***.***-54

Reu:

CESAR HENRIQUE DE ALMEIDA SAMPAIO· OAB MT 20712· CPF 046.***.***-74

Reu:

DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA· OAB MT 16604· CPF 006.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: EDNA LUZIA ALMEIDA SAMPAIO nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente intimada a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site: www.tjmt.jus.br, ACESSOS RÁPIDOS/EMISSÃO DE GUIAS DE ARREC... (21/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 395.737,00

Autor

NOEMIA EVA DE SALES ALMEIDACPF

LIDIO ESTEVAO DE ALMEIDACPF

EDNA LUZIA ALMEIDA SAMPAIOCPF

EDIR ANTONIA DE ALMEIDACPF

EDNEY ESTEVAO DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Reu

NAO DEFINIDO

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA ALMEIDA BRANCO DE CASTRO· OAB MT 31865· CPF 059.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/05/2026)

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