COMUNIDADE DOS SERV DO HOSPITAL CENT ROBERTO SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

KEZIA DIAS DE LIMACPF

MARIA DE LOURDES LEITE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KEZIA DIAS DE LIMA· OAB BA 33292· CPF 820.***.***-04

Reu:

KEZIA DIAS DE LIMA· OAB BA 33292· CPF 820.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Processo: 8109902-25.2023.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Extraordinária que será realizada em 05/08/2026 às 08:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no end... (17/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

KEZIA DIAS DE LIMACPF

MARIA DE LOURDES LEITE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KEZIA DIAS DE LIMA· OAB BA 33292· CPF 820.***.***-04

Reu:

KEZIA DIAS DE LIMA· OAB BA 33292· CPF 820.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Processo: 8109902-25.2023.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Extraordinária que será realizada em 05/08/2026 às 08:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no end... (17/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSENILDE VIEIRA DA ROCHACPF

Reu

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DA BAHIA

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SIMONE GONCALVES RIBEIRO· OAB BA 55886· CPF 053.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

UrgênciaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

JHENIFER SOPHIA ALVES OLIVEIRACPF

Reu

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ROBERTO SANTOS

ILUSTRISSIMA SENHORA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ADAIL SANTOS DIAS· OAB BA 28661· CPF 338.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

UrgênciaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J. S. A. O.

MARIA ADAIL SANTOS DIAS

PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ROBERTO SANTOS

ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARIA ADAIL SANTOS DIAS· OAB BA 28661· CPF 338.***.***-20

Reu:

MARIA ADAIL SANTOS DIAS· OAB BA 28661· CPF 338.***.***-20

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GUSTAVO GOMES PECORACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACPF

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GUSTAVO GOMES PECORACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2025 (24/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbenciaisApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILTON DE OLIVEIRA TELESCPF

MUNICIPIO DE BRUMADOCPF

PEDRO NOVAIS RIBEIRO

Reu

ARLETE XAVIER DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Autor:

PEDRO NOVAIS RIBEIRO· OAB BA 38646· CPF 041.***.***-54

Reu:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Reu:

PEDRO NOVAIS RIBEIRO· OAB BA 38646· CPF 041.***.***-54

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILTON DE OLIVEIRA TELESCPF

MUNICIPIO DE BRUMADOCPF

PEDRO NOVAIS RIBEIRO

Reu

ARLETE XAVIER DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Autor:

PEDRO NOVAIS RIBEIRO· OAB BA 38646· CPF 041.***.***-54

Reu:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Reu:

PEDRO NOVAIS RIBEIRO· OAB BA 38646· CPF 041.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8007546-81.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ÓRGÃO ESPECIAL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Órgão Especial, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 20/07/2026 e às 12:00h do dia 28/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada... (29/06/2026)

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