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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

COMUNIDADE EVANGELICA BATISTA KURIOSCNPJ

FACULDADE KURIOS - FAKCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS· OAB CE 19437· CPF 088.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARCIO RENAN CASTELO SAMPAIOCPF

Reu

INSTITUTO CRISTAO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDACNPJ

FACULDADE KURIOS - FAKCNPJ

COMUNIDADE EVANGELICA BATISTA KURIOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDWING LUIS MORAIS BATISTA· OAB CE 39801· CPF 043.***.***-46

Autor:

KEGILA RAYSSA PEREIRA BESERRA· OAB CE 44432· CPF 060.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

FRANCISCA VALQUIRIA FREITAS DE LIMACPF

Reu

COMUNIDADE EVANGELICA BATISTA KURIOSCNPJ

Outros

NATHANIELY FARIAS DE PAULA· OAB CE 36177

LUIZ ALMINO UCHOA NETO· OAB CE 34636· CPF 603.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 30.336,00

Autor

DANIEL ROCHA FERREIRACPF

Reu

CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCASCPF

INSTITUTO CRISTAO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDACNPJ

COMUNIDADE EVANGELICA BATISTA KURIOSCNPJ

FACULDADE KURIOS - FAKCNPJ

DARCI MARIA DESCHAMPSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELO· OAB CE 44674· CPF 063.***.***-60

Reu:

CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS· OAB CE 19437· CPF 088.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2010

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 20.355,00

Autor

REGINA RODRIGUES TORRESCPF

Reu

COMUNIDADE EVANGELICA BATISTA KURIOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO DE MORAES COSTA· OAB CE 28980· CPF 041.***.***-54

Reu:

FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJO· OAB CE 11817· CPF 191.***.***-44

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193423363 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 845.193,09

Autor

FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJOCPF

Reu

FACULDADE KURIOS - FAKCNPJ

MARIA CLAUDIA DA SILVACPF

COMUNIDADE EVANGELICA BATISTA KURIOSCNPJ

AUGUSTO FERREIRA DA SILVA NETOCPF

Outros

FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJO· OAB CE 11817· CPF 191.***.***-44

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 427.053,00

Autor

JOAO LEONCIO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

LUIZ ARAMICY BEZERRA PINTOCPF

REGINA MARTA DE MOURA RODRIGUESCPF

DARCI MARIA DESCHAMPSCPF

MARIA CLAUDIA DA SILVACPF

COMUNIDADE EVANGELICA BATISTA KURIOSCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS· OAB CE 19437· CPF 088.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 427.053,86

Autor

JOAO LEONCIO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

FACULDADE KURIOS - FAKCNPJ

REGINA MARTA DE MOURA RODRIGUESCPF

MUNICIPIO DE MARANGUAPECNPJ

MARIA CLAUDIA DA SILVACPF

LUIZ ARAMICY BEZERRA PINTOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS· OAB CE 19437· CPF 088.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDesapropriação

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 882.640,36

Autor

ELAINE DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

DARCI MARIA DESCHAMPSCPF

MARIA CLAUDIA DA SILVACPF

COMUNIDADE EVANGELICA BATISTA KURIOSCNPJ

REGINA MARTA DE MOURA RODRIGUESCPF

HOSPITAL INFANTIL DE MARANGUAPE LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS· OAB CE 19437· CPF 088.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 132046690 (12/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 812.245,40

Autor

FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE SOUZACPF

Reu

LUIZ ARAMICY BEZERRA PINTOCPF

AUGUSTO FERREIRA DA SILVA NETOCPF

REGINA MARTA DE MOURA RODRIGUESCPF

DARCI MARIA DESCHAMPSCPF

HOSPITAL INFANTIL DE MARANGUAPE LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS· OAB CE 19437· CPF 088.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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