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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 74.820,96

Autor

VALDIRENE AVILA CORREIA SILVACPF

Reu

INSTITUTO LIVRE DE ESTUDOS E PESQUISAS EIRELI - MECNPJ

EDUCACIONAL ACADEMICO LTDA - MECNPJ

JOELIO BARROS DE OLIVEIRACPF

SOCIEDADE RIOPRETENSE DE ENSINO SUPERIORCNPJ

RECHEV EMPRENDIMENTOS SHALON LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 16651· CPF 858.***.***-72

Autor:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 19716· CPF 780.***.***-04

Autor:

JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 40623· CPF 017.***.***-94

Autor:

TAMIRES SILVA ESTRELA· CPF 401.***.***-54

Reu:

PAULO JOSE VIANA FELIX MORAIS· OAB BA 49724· CPF 647.***.***-00

Reu:

CHARLES STEVAN PRIETO DE AZEVEDO· OAB SP 150727· CPF 252.***.***-22

Reu:

ILMARIA SILVA ARMENTANO· OAB BA 48643· CPF 861.***.***-59

Reu:

JULIANA GANDOLFI· CPF 455.***.***-00

Reu:

VIVANIA DE AQUINO MOTA· OAB BA 37179· CPF 010.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JOELIO BARROS DE OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IGREJA COMUNIDADE CRISTA LOGOSCNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR· OAB AL 11935· CPF 658.***.***-91

BRUNO SANTIAGO GONCALVES PESSOA· OAB CE 38694· CPF 651.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada de Provas

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

IGREJA COMUNIDADE CRISTA LOGOSCNPJ

MATHEUS RIBEIRO DA SILVACPF

EVERALDO DA SILVACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

IGREJA COMUNIDADE CRISTA LOGOSCNPJ

MATHEUS RIBEIRO DA SILVACPF

EVERALDO DA SILVACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/03/2026)

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