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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

1 VARA MISTA DE ITAPORANGA/PB

Reu

ALISTAMENTO DO CORPO DE JURADOS

Advogados

Reu:

IGO CESAR SOARES DE LACERDA· OAB PB 28314· CPF 102.***.***-02

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (11/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 26.700,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 26.700,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE CURRAL VELHOCNPJ

MUNICIPIO DE CURRAL VELHOCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DE LACERDA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL GONZAGA ESTRELA DINIZ· OAB PB 23440· CPF 094.***.***-06

Reu:

AMANDA KARINA CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 28679· CPF 093.***.***-04

Reu:

PEDRO DE SOUSA RAMALHO JUNIOR· OAB PB 25308· CPF 100.***.***-46

Reu:

MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 25056· CPF 107.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

KELIANE SIQUEIRA LUNGUINHO DINIZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CURRAL VELHOCNPJ

MUNICIPIO DE CURRAL VELHO

Advogados

Autor:

ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA· OAB PB 7975· CPF 098.***.***-78

Reu:

MANOEL GONZAGA ESTRELA DINIZ· OAB PB 23440· CPF 094.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 1.800,00

Autor

JOSIMARIA VIDAL CAVALCANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE CURRAL VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CURRAL VELHOCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO SABINOCPF

Reu

RAFAEL FRANCO DINIZCPF

JOSEFA RUTINEIA FRANCO DINIZCPF

FABIA CRISTINA FRANCO DINIZCPF

RICARDO CESAR FRANCO DINIZCPF

HELENO ALEXANDRINO DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MAILSON EMANOEL DINIZ· OAB PB 25201· CPF 094.***.***-89

Reu:

VANDERLY PINTO SANTANA· OAB PB 12207· CPF 034.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERIKA DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CURRAL VELHOCNPJ

TACIO SAMUEL BARBOSA DINIZ

Advogados

Autor:

AMANDA KARINA CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 28679· CPF 093.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAQUEL DE SOUZA BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CURRAL VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA SANTOS· OAB CE 46203· CPF 010.***.***-12

Reu:

MANOEL GONZAGA ESTRELA DINIZ· OAB PB 23440· CPF 094.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CURRAL VELHOCNPJ

Reu

RAQUEL DE SOUZA BEZERRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 27.592,60

Autor

MUNICIPIO DE CURRAL VELHO

MUNICIPIO DE CURRAL VELHOCNPJ

Reu

LUIZ ALVES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MANOEL GONZAGA ESTRELA DINIZ· OAB PB 23440· CPF 094.***.***-06

Reu:

JONAS TIBURCIO DA SILVA NETO· OAB PB 30463· CPF 121.***.***-85

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2007

Distribuição

03/07/2007

Valor

R$ 79.117,03

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

MUNICIPIO DE CURRAL VELHOCNPJ

Outros

MARIANA DE ALMEIDA PINTO· OAB PB 23767· CPF 082.***.***-74

RODRIGO LIMA MAIA· OAB PB 14610· CPF 036.***.***-28

MANOEL GONZAGA ESTRELA DINIZ· OAB PB 23440· CPF 094.***.***-06

Último movimento: Processo Suspenso por Convenção das Partes (31/03/2026)

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