Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 37.250,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (22/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 37.250,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FLAVIO VITORIO DE LIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO· OAB RN 20542· CPF 016.***.***-67

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

DIEGO LUIS DANTAS GUIMARAES· OAB RN 14321· CPF 090.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

22/03/2025

Valor

R$ 37.250,00

Autor

FLAVIO VITORIO DE LIRACPF

CONARTE PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

CONARTE PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

FLAVIO VITORIO DE LIRACPF

Advogados

Autor:

ERIK RIBEIRO MAIA CAMPOS· OAB RN 21919· CPF 700.***.***-03

Autor:

TULIO ALBERTO BENAVIDES BARBOSA· OAB RN 15852· CPF 076.***.***-46

Autor:

DIEGO LUIS DANTAS GUIMARAES· OAB RN 14321· CPF 090.***.***-94

Autor:

CLENIO CLEY CUNHA MACIEL· OAB RN 2973· CPF 852.***.***-87

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

CLENIO CLEY CUNHA MACIEL· OAB RN 2973· CPF 852.***.***-87

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

TULIO ALBERTO BENAVIDES BARBOSA· OAB RN 15852· CPF 076.***.***-46

Reu:

ERIK RIBEIRO MAIA CAMPOS· OAB RN 21919· CPF 700.***.***-03

Reu:

DIEGO LUIS DANTAS GUIMARAES· OAB RN 14321· CPF 090.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2022

Distribuição

16/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JEAN DE ASSIS OLIVEIRACPF

Reu

RAFAEL VIEIRA ARRUDA CAMARACPF

CONARTE PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE SOUZA LIMA· OAB RN 19122· CPF 052.***.***-39

Reu:

CYRUS ALBERTO DE ARAUJO BENAVIDES· OAB RN 4019· CPF 022.***.***-96

Reu:

ROXANNA BEATRIZ GUNDIM DE ARAUJO· OAB RN 14007· CPF 080.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONARTE PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIACHUELO - PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

Reu:

LUIZ FELIPE SILVA DE MOURA· OAB RN 16692· CPF 105.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ENGEVAC ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

CONARTE PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

Reu:

HERBERT ALVES MARINHO· OAB RN 2568· CPF 503.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 193.317,91

Autor

RAFAEL VIEIRA ARRUDA CAMARACPF

CONARTE PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

INDUSMAR - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Outros

THESSA CRISTINA SANTOS SINIBALDI EAGERS· OAB SP 107719

LUCIANO OSHICA IDA· OAB SP 155786

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI· OAB SP 113573· CPF 041.***.***-00

THIAGO NEVIANI DA CUNHA· OAB RN 11884· CPF 202.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 101.567,59

Autor

CONARTE PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Outros

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 101.567,59

Autor

CONARTE PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 664.165,07

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

CONORTE - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

FRANCISCO ANDRADE DA COSTACPF

JENIVAL PEREIRA DA SILVACPF

SOCIEDADE CENTRAL DE AGRICULTORES DO AMAPACNPJ

Advogados

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal