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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/01/2004

Distribuição

09/01/2004

Valor

R$ 369.253,89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA - MASSA FALIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2025. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 24ª... (30/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 369.253,89

Autor

CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (18/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA - MASSA FALIDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Reu:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2284024/RJ (2026/0287387-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARÃES FERREIRA GOMES - RJ137473 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: EDUARDO GIBSON SOARES TERCEIRO INTERESSADO: HAROLDO CID MANCEBO SOARES Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2026. (15/07/2026)

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