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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

04/04/2012

Valor

R$ 231.001,63

Autor

MUNICIPIO DE ITAIITUBA

Reu

EDITH MARIA LOBATO ALVESCPF

JURACILENE VIEIRA DE SOUZACPF

MARIA DO SOCORRO LIRA LOPESCPF

EDME BATISTA DO NASCIMENTOCPF

GENELITA FRANCISCO DO NASCIMENTOCPF

+ 116 outros

Advogados

Reu:

CLEUDE FERREIRA PAXIUBA· OAB PA 11625· CPF 404.***.***-34

Reu:

JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA· OAB PA 10783· CPF 093.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 231.001,63

Autor

MUNICIPIO DE ITAITUBACNPJ

Reu

ANDREIA SIQUEIRA DE SOUSACPF

BENEDITA OLIVEIRACPF

IRACY DA SILVA OLIVEIRACPF

IRANDY FRANCISCA OLIVEIRACPF

LUZIA SANTOS LISBOA

+ 115 outros

Advogados

Reu:

JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA· OAB PA 10783· CPF 093.***.***-34

Reu:

CLEUDE FERREIRA PAXIUBA· OAB PA 11625· CPF 404.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/04/2012

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

ANA MARGARETE DA COSTA CORDEIROCPF

ANTONIA DA PASCOA ALVESCPF

ANTONIA NEUZETE SANTOS AGUIARCPF

ANTONIA VARAO MOREIRA

ANTONIO SOUSA DA SILVA

+ 76 outros

Advogados

Reu:

JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA· OAB PA 10783· CPF 093.***.***-34

Reu:

CLEUDE FERREIRA PAXIUBA· OAB PA 11625· CPF 404.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROSEVALDO NUNES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MAGNALDO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 58897· CPF 797.***.***-00

Reu:

NUBIA DE CASSIA CARVALHO DA SILVA· OAB BA 47572· CPF 025.***.***-58

Reu:

PEDRO HENRIQUE SOARES MAY XAVIER· OAB BA 41585· CPF 053.***.***-74

Reu:

GIOVANA SOARES MAY XAVIER· OAB BA 69868· CPF 861.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEVALDO NUNES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NUBIA DE CASSIA CARVALHO DA SILVA· OAB BA 47572· CPF 025.***.***-58

Autor:

PEDRO HENRIQUE SOARES MAY XAVIER· OAB BA 41585· CPF 053.***.***-74

Autor:

MAGNALDO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 58897· CPF 797.***.***-00

Autor:

GIOVANA SOARES MAY XAVIER· OAB BA 69868· CPF 861.***.***-99

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/09/2025 (05/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

HAMILTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO

Reu

RODRIGO ARAUJO SANTANACPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO EDUARDO DOS SANTOS· OAB BA 46918· CPF 410.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ARAUJO SANTANACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO EDUARDO DOS SANTOS· OAB BA 46918· CPF 410.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2025 (16/09/2025)

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