CONCEICAO & DUARTE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 31/07/2026 às 8h30 Plenário da Vara do Júri de Juazeiro/BA. (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEIR DOS SANTOS SOUZACPF

VINICIUS DE OLIVEIRA QUEIROZCPF

ANTONAEL MAGALHAES DE SOUZACPF

JOEDNA DE LIMA SILVACPF

GIVANEIDE REIS DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 59277· CPF 044.***.***-30

Autor:

LUAN MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 77717· CPF 065.***.***-00

Autor:

JULIO CEZAR MIRANDA DA SILVA· OAB BA 49493· CPF 020.***.***-10

Autor:

JACSON BOSCO DOS SANTOS· OAB BA 49599· CPF 433.***.***-53

Autor:

VALBERTO MATIAS DOS SANTOS· OAB BA 21960· CPF 686.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/09/2025 (15/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONAEL MAGALHAES DE SOUZACPF

CAIO GUERRA GURGELCPF

HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA

JACSON BOSCO DOS SANTOS

JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA· OAB BA 53929· CPF 062.***.***-86

Autor:

JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 59277· CPF 044.***.***-30

Autor:

LUAN MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 77717· CPF 065.***.***-00

Autor:

JULIO CEZAR MIRANDA DA SILVA· OAB BA 49493· CPF 020.***.***-10

Autor:

ROSILANE DE SOUZA GONCALVES· OAB PE 33852· CPF 017.***.***-89

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Reu:

HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA· OAB BA 53929· CPF 062.***.***-86

Reu:

JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 59277· CPF 044.***.***-30

Reu:

LUAN MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 77717· CPF 065.***.***-00

Reu:

JULIO CEZAR MIRANDA DA SILVA· OAB BA 49493· CPF 020.***.***-10

Reu:

ROSILANE DE SOUZA GONCALVES· OAB PE 33852· CPF 017.***.***-89

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: VALDEIR DOS SANTOS SOUZA e outros Advogado(s): JACSON BOSCO DOS SANTOS (OAB:BA49599), CAIO GUERRA GURGEL (OAB:BA36986), LUAN MASCARENHAS DE SOUZA (OAB:BA77717), JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA (OAB:BA59277), VALBERTO MATIAS DOS SANTOS (OAB:BA21960), ROSILANE DE SOUZA GONCALVES (OAB:PE33852), HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA registrado(a) civilmente como HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA (OAB:... (10/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONAEL MAGALHAES DE SOUZACPF

CAIO GUERRA GURGELCPF

HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA

JACSON BOSCO DOS SANTOS

JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA· OAB BA 53929· CPF 062.***.***-86

Autor:

JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 59277· CPF 044.***.***-30

Autor:

LUAN MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 77717· CPF 065.***.***-00

Autor:

JULIO CEZAR MIRANDA DA SILVA· OAB BA 49493· CPF 020.***.***-10

Autor:

ROSILANE DE SOUZA GONCALVES· OAB PE 33852· CPF 017.***.***-89

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Reu:

HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA· OAB BA 53929· CPF 062.***.***-86

Reu:

JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 59277· CPF 044.***.***-30

Reu:

LUAN MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 77717· CPF 065.***.***-00

Reu:

JULIO CEZAR MIRANDA DA SILVA· OAB BA 49493· CPF 020.***.***-10

Reu:

ROSILANE DE SOUZA GONCALVES· OAB PE 33852· CPF 017.***.***-89

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: VALDEIR DOS SANTOS SOUZA e outros Advogado(s): JACSON BOSCO DOS SANTOS (OAB:BA49599), CAIO GUERRA GURGEL (OAB:BA36986), LUAN MASCARENHAS DE SOUZA (OAB:BA77717), JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA (OAB:BA59277), VALBERTO MATIAS DOS SANTOS (OAB:BA21960), ROSILANE DE SOUZA GONCALVES (OAB:PE33852), HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA registrado(a) civilmente como HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA (OAB:... (10/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FILIPE ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA LUIZ BRITO· OAB BA 71129· CPF 055.***.***-86

Autor:

LUCIANA BISPO DOS SANTOS· OAB PE 60183· CPF 096.***.***-60

Autor:

WILLIS JOSE DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 64863· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JACSON BOSCO DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO VITORINO FILHO

2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO-BA

Advogados

Autor:

JACSON BOSCO DOS SANTOS· OAB BA 49599· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JACSON BOSCO DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANE APARECIDA DA SILVACPF

LUIZ ARMANDO FERREIRA DE MORAESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

TARCISIO CONCEICAO DUARTECPF

Reu

ADAILTON VICENTE CARDOSOCPF

S.A.M. INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS EIRELICNPJ

CELIO FARIA CORNELIOCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO CRISTINO CARLOTA DA SILVA· OAB GO 35869· CPF 006.***.***-98

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 10.479,32

Autor

TARCISIO CONCEICAO DUARTECPF

Reu

LEIA DA SILVA DUARTECPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ELEUDES NAZARE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MT 4276· CPF 544.***.***-63

Autor:

YARA FATIMA GONCALVES· OAB MT 9121· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 105.886,32

Autor

TARCISIO CONCEICAO DUARTECPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 105.886,32

Autor

TARCISIO CONCEICAO DUARTECPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/05/2026)

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