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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/12/2011

Distribuição

23/12/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESCOLA ORGANIZACAO EDUCACIONAL PENTAGONO LTDA, REP. LEGAL VENICIUS WAGNER NOGUEIRA DE MOURA E CONCEICAO ANGELICA BESERRACNPJ

VENICIUS WAGNER NOGUEIRA DE MOURACPF

CONCEICAO ANGELICA BESERRA DE MOURACPF

Reu

PREFEITURA DE REDENCAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JACKES ARAUJO· OAB CE 10227· CPF 203.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO· OAB CE 6615· CPF 243.***.***-00

Reu:

ESIO RIOS LOUSADA NETO· OAB CE 18190· CPF 656.***.***-15

Reu:

MARCOS ANTÔNIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (20/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

05/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCOLA ORGANIZACAO EDUCACIONAL PENTAGONO LTDA, REP. LEGAL VENICIUS WAGNER NOGUEIRA DE MOURA E CONCEICAO ANGELICA BESERRACNPJ

CONCEICAO ANGELICA BESERRA DE MOURA

VENICIUS WAGNER NOGUEIRA DE MOURA

Reu

GUILHERMINA MARIA BRITO DA SILVA

FRANCISCO PLACIDO SILVA NETO

Advogados

Autor:

FRANCISCO JACKES ARAUJO· OAB CE 10227· CPF 203.***.***-20

Autor:

FABÍOLA DA SILVA SILVINO· OAB CE 41337· CPF 662.***.***-68

Reu:

WANTUIL DE CASTRO JUNIOR· OAB CE 20165· CPF 651.***.***-15

Reu:

FRANCISCO WANTUIL DE CASTRO CHAGAS· OAB CE 5342· CPF 010.***.***-72

Outros

FRANCISCO WANTUIL DE CASTRO CHAVES· OAB CE 5342· CPF 010.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO PLACIDO SILVA NETO

Reu

VENICIUS WAGNER NOGUEIRA DE MOURA

Advogados

Autor:

FRANCISCO WANTUIL DE CASTRO CHAGAS· OAB CE 5342· CPF 010.***.***-72

Reu:

FABIOLA DA SILVA SILVINO

Reu:

FRANCISCO JACKES ARAUJO· OAB CE 10227· CPF 203.***.***-20

Último movimento: Remessa (25/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauClasse não informada

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VENICIUS WAGNER NOGUEIRA DE MOURA

CONCEICAO ANGELICA BESERRA DE MOURA

ESCOLA ORGANIZACAO EDUCACIONAL PENTAGONO LTDA, REP. LEGAL VENICIUS WAGNER NOGUEIRA DE MOURA E CONCEICAO ANGELICA BESERRACNPJ

FRANCISCO PLACIDO SILVA NETO

GUILHERMINA MARIA BRITO DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para (23/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (27/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

03/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 16.233,26

Autor

CONCEICAO NOGUEIRACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE TERRA FERRE· OAB RJ 133548· CPF 086.***.***-09

Autor:

FERNANDA DA MOTTA GOMES· OAB RJ 141431· CPF 096.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 0517143-49.2019.4.05.8100 (TNU) (25/06/2025)

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