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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃOCPF

Reu

MARIA DE LOURDES VIEIRA CONCEICAO

Último movimento: Juntada de informação (06/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 2.886,01

Autor

DARIO SILVA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

VINICIUS MATANA PACHECO· OAB SC 033389

JONATAS MATANA PACHECO· OAB SC 030767· CPF 056.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DARIO SILVA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 2.886,01

Autor

DARIO SILVA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS MATANA PACHECO· OAB SC 030767· CPF 056.***.***-66

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (17/03/2025)

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