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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCEICAO APARECIDA GARCIACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES· OAB SP 399846· CPF 410.***.***-59

Autor:

BEATRIZ ALVES VASCONCELLOS· OAB SP 445686· CPF 433.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCEICAO APARECIDA GARCIACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES· OAB SP 399846· CPF 410.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 179.674,50

Autor

GEOVANI DELLA PENNACPF

CONCEICAO APARECIDA GARCIA DELLA PENNACPF

Reu

FLAVIA GARCIA DELLA PENNACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ· OAB DF 35366· CPF 011.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 287.872,67

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA (04/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA GARCIA DELLA PENNACPF

Reu

GEOVANI DELLA PENNACPF

CONCEICAO APARECIDA GARCIA DELLA PENNACPF

Advogados

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Autor:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

Autor:

EMANUELLE GARCIA SILVA· OAB DF 55838· CPF 072.***.***-39

Reu:

RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ· OAB DF 35366· CPF 011.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 172.354,82

Autor

FLAVIA GARCIA DELLA PENNACPF

Reu

GEOVANI DELLA PENNACPF

CONCEICAO APARECIDA GARCIA DELLA PENNACPF

Advogados

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Autor:

EMANUELLE GARCIA SILVA· OAB DF 55838· CPF 072.***.***-39

Reu:

RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ· OAB DF 35366· CPF 011.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANI DELLA PENNA

Reu

FLAVIA GARCIA DELLA PENNACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ· OAB DF 35366· CPF 011.***.***-85

Autor:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Autor:

EMANUELLE GARCIA SILVA· OAB DF 55838· CPF 072.***.***-39

Reu:

RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ· OAB DF 35366· CPF 011.***.***-85

Reu:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Reu:

EMANUELLE GARCIA SILVA· OAB DF 55838· CPF 072.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705101-36.2018.8.07.0014. EXEQUENTE: GEOVANI DELLA PENNA, CONCEICAO APARECIDA GARCIA DELLA PENNA, RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ EXECUTADO: FLAVIA GARCIA DELLA PENNA DECISÃO Conforme o título executivo judicial constituído, a Executada foi condenada a ressarcir aos Exequentes o valor de R$ 88.500,00, acrescido de correção monetária pelo INPC e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação. Houve recente determinação de blo... (20/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANI DELLA PENNA

Reu

FLAVIA GARCIA DELLA PENNACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ· OAB DF 35366· CPF 011.***.***-85

Autor:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Autor:

EMANUELLE GARCIA SILVA· OAB DF 55838· CPF 072.***.***-39

Reu:

RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ· OAB DF 35366· CPF 011.***.***-85

Reu:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Reu:

EMANUELLE GARCIA SILVA· OAB DF 55838· CPF 072.***.***-39

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA GARCIA DELLA PENNACPF

Reu

CONCEICAO APARECIDA GARCIA DELLA PENNACPF

GEOVANI DELLA PENNA

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ· OAB DF 35366· CPF 011.***.***-85

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Reu:

RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ· OAB DF 35366· CPF 011.***.***-85

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

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