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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

STELLA APARECIDA ALCANTARA ORTEGA CONCEICAO

Advogados

Autor:

MARIO BENJAMIM BATISTA JUNIOR· OAB MT 10681· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (Publicada no DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LE... (08/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

STELLA APARECIDA ALCANTARA ORTEGA CONCEICAO

Advogados

Autor:

MARIO BENJAMIM BATISTA JUNIOR· OAB MT 10681· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Documento (18/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

STELLA APARECIDA ALCANTARA ORTEGA CONCEICAO

Advogados

Autor:

MARIO BENJAMIM BATISTA JUNIOR· OAB MT 10681· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

28/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

STELLA APARECIDA ALCANTARA ORTEGA CONCEICAO

Advogados

Autor:

MARIO BENJAMIM BATISTA JUNIOR· OAB MT 10681· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Documento (23/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2012

Distribuição

16/04/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILTON JHON FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (03/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WILTON JHON FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Autor:

ROSENILDA VINDOURA GOMES· OAB MT 11329· CPF 799.***.***-49

Autor:

LUITT CONCEICAO ORTEGA· OAB MT 10717· CPF 791.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 40.037,19

Autor

YAGO FELIPE OLIVEIRA ORTEGACPF

Reu

RONALDO DA SILVA ORTEGACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA· OAB MT 4825· CPF 378.***.***-00

Reu:

LUITT CONCEICAO ORTEGA· OAB MT 10717· CPF 791.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

YAGO FELIPE OLIVEIRA ORTEGACPF

Reu

RONALDO DA SILVA ORTEGACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA· OAB MT 4825· CPF 378.***.***-00

Autor:

LUITT CONCEICAO ORTEGA· OAB MT 10717· CPF 791.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA· OAB MT 4825· CPF 378.***.***-00

Reu:

LUITT CONCEICAO ORTEGA· OAB MT 10717· CPF 791.***.***-00

Último movimento: Documento (08/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 2.005,78

Último movimento: Juntada de Certidão (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

YAGO FELIPE OLIVEIRA ORTEGACPF

Reu

RONALDO DA SILVA ORTEGACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA· OAB MT 4825· CPF 378.***.***-00

Autor:

LUITT CONCEICAO ORTEGA· OAB MT 10717· CPF 791.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA· OAB MT 4825· CPF 378.***.***-00

Reu:

LUITT CONCEICAO ORTEGA· OAB MT 10717· CPF 791.***.***-00

Último movimento: Documento (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUITT CONCEICAO ORTEGACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO· OAB MT 9870· CPF 696.***.***-68

Reu:

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO· OAB MT 9870· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUITT CONCEICAO ORTEGACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO· OAB MT 9870· CPF 696.***.***-68

Reu:

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO· OAB MT 9870· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002861-40.2017.8.11.0041.. Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença que versa sobre diferenças remuneratórias decorrentes da conversão dos vencimentos para a Unidade Real de Valor – URV. No longo tramitar destes autos, o feito foi remetido para perícia contábil a contadores que foram contratados pelo e. Tribunal de Justiça, para auxiliar nos trabalh... (10/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

C. A. C. C.

CINTHIA CARLA DIAS GARCIA CAMPOSCPF

ELVIRA CEBALHOCPF

KAREN CHRYSTINA DIAS GARCIA CAMPOSCPF

NATALHA HELEN DIAS GARCIA CAMPOSCPF

Reu

CARLINHO DIAS CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

CHRISLAYNE KARINE FERREIRA LOPES· OAB MT 23156· CPF 043.***.***-54

Autor:

LUITT CONCEICAO ORTEGA· OAB MT 10717· CPF 791.***.***-00

Reu:

CHRISLAYNE KARINE FERREIRA LOPES· OAB MT 23156· CPF 043.***.***-54

Reu:

LUITT CONCEICAO ORTEGA· OAB MT 10717· CPF 791.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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