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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 22.440,00

Autor

CONCEICAO APARECIDA DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO· OAB ES 017177· CPF 101.***.***-97

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Outros

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO MAGALHÃES· OAB ES 017177

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 1.436,14

Autor

MARCONDES CALçADOS E CONFECçõES LTDACPF

CHIMENE LUCENA MACHADO MELO EPP (LOJA ROCHA FORTE)CNPJ

Reu

MARINEIS APARECIDA CONCEIçãO DUARTECPF

Advogados

Autor:

LILIANE CRISTINA HECK· OAB MS 9576· CPF 918.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 3.771,08

Autor

VIA MARTINS CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

MARINEIS APARECIDA CONCEIçãO DUARTECPF

CIRCE ANTONIA DA CONCEICAO DUARTECPF

Advogados

Autor:

MARIANE COSTA CORDISCO· OAB SP 377708· CPF 434.***.***-82

Autor:

CAIQUE BONADIRMAN DE AZEVEDO· OAB SP 400314· CPF 426.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 3.833,65

Autor

VIA MARTINS CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

MARINEIS APARECIDA CONCEIçãO DUARTECPF

CIRCE ANTONIA DA CONCEICAO DUARTECPF

Advogados

Autor:

MARIANE COSTA CORDISCO· OAB SP 377708· CPF 434.***.***-82

Autor:

CAIQUE BONADIRMAN DE AZEVEDO· OAB SP 400314· CPF 426.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (01/07/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 5.440,19

Último movimento: Publicado ato publicado em data da publicação. (18/03/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEIS APARECIDA CONCEIçãO DUARTECPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LETUZA BECKER VIEIRA· OAB MS 18989· CPF 017.***.***-60

Reu:

LETUZA BECKER VIEIRA· OAB MS 18989· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Publicação (18/03/2025)

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