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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/02/2020

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

PAULA SACRAMENTO DA SILVACPF

HELIO PEIXOTOCPF

VERONICA SOUZA DA SILVACPF

GILSON SANTOS GUEDESCPF

JANAINA DE SOUZA DIASCPF

+ 23 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

VALDILENE DE JESUS DA CRUZCPF

JOSE RENATO SANTOS BRITOCPF

LUZIA DE JESUS DO CARMOCPF

PAULA SACRAMENTO DA SILVACPF

RAIMUNDA DOS SANTOSCPF

+ 23 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 127.279,74

Autor

JOELIA CONCEICAO VILAS BOASCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ITUBERÁCNPJ

Advogados

Autor:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 37150· CPF 551.***.***-87

Reu:

VIVIAN DE ARAUJO· OAB BA 22941· CPF 805.***.***-72

Reu:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 19794· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 127.279,74

Autor

MUNICÍPIO DE ITUBERÁCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE ITUBERÁCNPJ

JOELIA CONCEICAO VILAS BOASCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN DE ARAUJO· OAB BA 22941· CPF 805.***.***-72

Autor:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 19794· CPF 915.***.***-15

Reu:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 37150· CPF 551.***.***-87

Reu:

PRISCILA CORREIA COSTA· OAB BA 52000· CPF 053.***.***-42

Reu:

MARIANA SANTOS LEITE· OAB BA 77057· CPF 078.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/11/2024 (12/11/2024)

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