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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAMES DEIAN DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALLAN CONCEICAO BORGES· OAB BA 21489· CPF 813.***.***-72

Reu:

NADIA CONCEICAO MOURA DA COSTA· OAB BA 38186· CPF 806.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/09/2025 (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Dailton França Conceição Júnior Advogado: Allan Conceicao Borges (OAB:BA21489-A) Advogado: Cecilia Reis Squincaglia (OAB:SP457802) Advogado: Larissa Graziela Nicacio (OAB:SP460669) Apelante: Vagner De Jesus Dias Advogado: Antonio Paulino Do Nascimento Neto (OAB:BA11815-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃ... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER DE JESUS DIAS

DAILTON FRANCA CONCEICAO JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULINO DO NASCIMENTO NETO· OAB BA 11815· CPF 054.***.***-68

Autor:

MARCELO DIAS GOMES· OAB BA 19807· CPF 796.***.***-15

Autor:

ALLAN CONCEICAO BORGES· OAB BA 21489· CPF 813.***.***-72

Autor:

LARISSA GRAZIELA NICACIO· CPF 420.***.***-00

Autor:

CECILIA REIS SQUINCAGLIA· CPF 410.***.***-51

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/08/2025 (29/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAILTON FRANCA CONCEICAO JUNIORCPF

VAGNER DE JESUS DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA REIS SQUINCAGLIA· CPF 410.***.***-51

Autor:

LARISSA GRAZIELA NICACIO· CPF 420.***.***-00

Autor:

MARCELO DIAS GOMES· OAB BA 19807· CPF 796.***.***-15

Autor:

ANTONIO PAULINO DO NASCIMENTO NETO· OAB BA 11815· CPF 054.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 27.120,00

Autor

MARCIO AUGUSTO DOS SANTOS DA SILVA

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS DA SILVA

JUCIENE LOUVORES DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA OLIVEIRA DE SANTANA

Advogados

Autor:

ALLAN CONCEICAO BORGES· OAB BA 21489· CPF 813.***.***-72

Reu:

NADIA CONCEICAO MOURA DA COSTA· OAB BA 38186· CPF 806.***.***-91

Reu:

SIDNEY SOUZA MOTA· OAB BA 7979· CPF 111.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ALLAN CONCEICAO BORGES em 27/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

CASSIMIRO FIUZA DE SOUZACPF

Reu

CASSEMIRO BARBOSA DE SOUZACPF

CAROLINA BARBOSA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALLAN CONCEICAO BORGES· OAB BA 21489· CPF 813.***.***-72

Autor:

MAISA BATISTA COSTA SILVA· OAB BA 46934· CPF 019.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de CASSEMIRO BARBOSA DE SOUZA em 16/07/2025 23:59. (03/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADSON DOS SANTOS ARAUJOCPF

ALLAN CONCEICAO BORGESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAPEACU-BA

Advogados

Autor:

ALLAN CONCEICAO BORGES· OAB BA 21489· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CRUZ DAS ALMAS

Reu

JORGE CIRQUEIRA DE DEUS NETOCPF

Advogados

Reu:

ALLAN CONCEICAO BORGES· OAB BA 21489· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ALLAN CONCEICAO BORGES em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

MERCIA NEVES VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ALLAN CONCEICAO BORGES· OAB BA 21489· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ALLAN CONCEICAO BORGES em 31/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

07/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CRUZ DAS ALMAS

Reu

JADSON DE JESUS SILVA DO AMOR DIVINOCPF

Advogados

Reu:

ALLAN CONCEICAO BORGES· OAB BA 21489· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ALLAN CONCEICAO BORGES em 03/09/2024 23:59. (12/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADSON SILVA DA SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALLAN CONCEICAO BORGES· OAB BA 21489· CPF 813.***.***-72

Reu:

FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES· OAB BA 36892· CPF 031.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADSON SILVA DA SILVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ADSON SILVA DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALLAN CONCEICAO BORGES· OAB BA 21489· CPF 813.***.***-72

Autor:

FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES· OAB BA 36892· CPF 031.***.***-58

Reu:

ALLAN CONCEICAO BORGES· OAB BA 21489· CPF 813.***.***-72

Reu:

FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES· OAB BA 36892· CPF 031.***.***-58

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/03/2026 (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CRUZ DAS ALMAS

Reu

UALISON DA LUZ CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

LUCAS CONCEICAO DEVEZA· OAB BA 78991· CPF 863.***.***-06

Reu:

ALLAN CONCEICAO BORGES· OAB BA 21489· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS CONCEICAO DEVEZA em 29/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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