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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2011

Distribuição

19/07/2011

Valor

R$ 10.335.877,10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com essas considerações, exercendo juízo de retratação, dou provimento ao recurso a fim de readequar os honorários advocatícios sucumbenciais para R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do art. 85, §8º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Desembargadora MARIA APARECIDA RIBEIRO Relatora (29/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 10.335.877,10

Autor

EIMANUEL RIBEIROCPF

TAIGOARA FINARDI MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

TAIGOARA FINARDI MARTINS· OAB PR 55403· CPF 064.***.***-28

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TAIGOARA FINARDI MARTINSCPF

Reu

TAIGOARA FINARDI MARTINSCPF

Advogados

Autor:

TAIGOARA FINARDI MARTINS· OAB PR 55403· CPF 064.***.***-28

Reu:

TAIGOARA FINARDI MARTINS· OAB PR 55403· CPF 064.***.***-28

Último movimento: Documento (22/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

19/07/2011

Distribuição

21/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

TAIGOARA FINARDI MARTINSCPF

Reu

TAIGOARA FINARDI MARTINSCPF

Advogados

Autor:

TAIGOARA FINARDI MARTINS· OAB PR 55403· CPF 064.***.***-28

Reu:

TAIGOARA FINARDI MARTINS· OAB PR 55403· CPF 064.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: TAIGOARA FINARDI MARTINS. RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 0025588-20.2021.8.11.0041 Trata-se de Recurso Especial interposto por TAIGOARA FINARDI MARTINS, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, contra acórdão de id. 286632362. Opostos Embargos de Declaração, foram rejeitados (id. 299397392). O recor... (06/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO RAFAEL BARIONI DE MATOSCPF

Reu

BENEDICTO RODRIGUES DA CUNHA

EDIMILSON MATEUS

EIMANUEL RIBEIROCPF

ELISEU HERNANDES

ESTANISLAU ADAMCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

SANDRO RAFAEL BARIONI DE MATOS· OAB PR 34882· CPF 029.***.***-43

Reu:

EDVAL LUIZ MAZZARI JUNIOR· OAB PR 51389· CPF 048.***.***-02

Reu:

PATRICIA GASPAR NOBREGA· OAB MT 6211· CPF 488.***.***-49

Reu:

FABIANO NAKAMOTO· OAB PR 51493· CPF 225.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

15/01/2007

Distribuição

15/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO RAFAEL BARIONI DE MATOSCPF

Reu

BENEDICTO RODRIGUES DA CUNHA

EDIMILSON MATEUS

EIMANUEL RIBEIROCPF

ELISEU HERNANDES

ESTANISLAU ADAMCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

SANDRO RAFAEL BARIONI DE MATOS· OAB PR 34882· CPF 029.***.***-43

Reu:

EDVAL LUIZ MAZZARI JUNIOR· OAB PR 51389· CPF 048.***.***-02

Reu:

PATRICIA GASPAR NOBREGA· OAB MT 6211· CPF 488.***.***-49

Reu:

FABIANO NAKAMOTO· OAB PR 51493· CPF 225.***.***-60

Último movimento: Documento (Certidão) (18/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 71.705,34

Autor

LUIZ RENATO PACKER POZZOBONCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

LARISSA ROSA MIRINEL NAKAMOTO· OAB PR 64806· CPF 317.***.***-27

MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA· OAB PR 18860· CPF 765.***.***-00

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 13/07/2022 (13/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/09/2004

Distribuição

16/09/2004

Valor

R$ 71.705,34

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JABUR ADMINISTRACAO S.A.CNPJ

GILMAR DONIZETE DA SILVACPF

JOãO IBRAHIM JABURCPF

MARIA CONCEICAO L. BRAVOCPF

LUIZ RENATO PACKER POZZOBONCPF

Outros

SAMUEL JOSÉ AZEVEDO SILVA· OAB PR 66001· CPF 072.***.***-27

LARISSA ROSA MIRINEL NAKAMOTO· OAB PR 64806· CPF 317.***.***-27

EDVAL LUIZ MAZZARI JUNIOR· OAB PR 51389· CPF 048.***.***-02

MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA· OAB PR 18860· CPF 765.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 5.109,28

Autor

CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO B DA SQN 307CNPJ

Reu

NEY ASNAR DA SILVACPF

MONICA BRANDAO DA SILVACPF

JOSE EVANILTON MOURAO QUARESMACPF

NUBIA DA CONCEICAO MORENOCPF

MARTHA MARIA BRANDAO DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 38456· CPF 891.***.***-68

Autor:

REBECA SILVA GOMES· OAB DF 39051· CPF 009.***.***-07

Reu:

JOSE EVANILTON MOURAO QUARESMA· CPF 409.***.***-44

Reu:

RENATA FONSECA COSTA DE SOUZA· OAB DF 63648· CPF 719.***.***-97

Reu:

LUCIANO DIAS NOBREGA· OAB DF 42542· CPF 689.***.***-49

Reu:

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 41579· CPF 014.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO B DA SQN 307

Reu

JOSE EVANILTON MOURAO QUARESMACPF

MARCELO BRANDAO DA SILVA

MARTHA MARIA BRANDAO DA SILVACPF

MAURICIO BRANDAO DA SILVA

MONICA BRANDAO DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

REBECA SILVA GOMES· OAB DF 39051· CPF 009.***.***-07

Autor:

RENATA FONSECA COSTA DE SOUZA· OAB DF 63648· CPF 719.***.***-97

Autor:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 38456· CPF 891.***.***-68

Reu:

REBECA SILVA GOMES· OAB DF 39051· CPF 009.***.***-07

Reu:

RENATA FONSECA COSTA DE SOUZA· OAB DF 63648· CPF 719.***.***-97

Reu:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 38456· CPF 891.***.***-68

Último movimento: Definitivo (10/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 960.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUZA CONCEICAO MORENOCPF

NUBIA DA CONCEICAO MORENOCPF

ODENI NEVES DA SILVACPF

Reu

MARCELO BRANDAO DA SILVA

MARTHA MARIA BRANDAO DA SILVACPF

MAURICIO BRANDAO DA SILVA

MONICA BRANDAO DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATA FONSECA COSTA DE SOUZA· OAB DF 63648· CPF 719.***.***-97

Autor:

JULIANA GOMES DE ASSUMPCAO· OAB DF 12766· CPF 585.***.***-15

Autor:

MONIQUE PEREZ DA SILVA SOARES· OAB DF 41492· CPF 026.***.***-81

Autor:

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 41579· CPF 014.***.***-95

Autor:

LUCIANO DIAS NOBREGA· OAB DF 42542· CPF 689.***.***-49

Reu:

RENATA FONSECA COSTA DE SOUZA· OAB DF 63648· CPF 719.***.***-97

Reu:

JULIANA GOMES DE ASSUMPCAO· OAB DF 12766· CPF 585.***.***-15

Reu:

MONIQUE PEREZ DA SILVA SOARES· OAB DF 41492· CPF 026.***.***-81

Reu:

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 41579· CPF 014.***.***-95

Reu:

LUCIANO DIAS NOBREGA· OAB DF 42542· CPF 689.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015235-76.2016.8.07.0001. REQUERIDO: JOSE EVANILTON MOURAO QUARESMA, MARCELO BRANDAO DA SILVA, MARTHA MARIA BRANDAO DA SILVA, MAURICIO BRANDAO DA SILVA, MONICA BRANDAO DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) HERDEIRO: NEUZA CONCEICAO MORENO, NUBIA DA CONCEICAO MORENO, ODENI... (11/06/2026)

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