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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

MARIA DOS SANTOS ALMEIDACPF

MARINALVA LIMA COSTACPF

JOSE BOMFIM DE JESUS DO NASCIMENTOCPF

MARILENE MACHADO DE SOUZACPF

LUCIANE DE CARVALHOCPF

+ 95 outros

Reu

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Juntada de informação (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

JOSEANE DIAS CONCEICAOCPF

LEILA CRISTINA DIAS DE SOUZACPF

JOSEMIR BARBOSA SANTOSCPF

MARIA ANAILDES NASCIMENTO DO BOMFIMCPF

MARIA RITA SANTOS CARDOZOCPF

+ 96 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS CONCEICAO em 28/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2017

Distribuição

23/09/2017

Valor

R$ 78.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 78.000,00

Autor

MARCELO MAGALHAES SCHMIDTCPF

Reu

JUCINEIA RAMOS DA CONCEICAO CARDOSOCPF

ISMAIR FRANCISCO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL RIBEIRO MAZURECHEN· OAB RO 4461· CPF 039.***.***-76

Reu:

HANDERSON SIMOES DA SILVA· OAB RO 3279· CPF 629.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (27/10/2020)

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