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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

110 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON MASSONCPF

MARLENE ALVES MASSONCPF

Reu

JOSE TAURIM DE AGUIARCPF

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA AGUILARCPF

Outros

PAULO SÉRGIO MARQUES· OAB TO 002054

EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHO· OAB TO 007003

OSWALDO PENNA JUNIOR· OAB TO 004327

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TAURIM DE AGUIARCPF

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA AGUILARCPF

Reu

NELSON MASSONCPF

MARLENE ALVES MASSONCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO PENNA JUNIOR· CPF 709.***.***-34

Autor:

EMANUEL DA CONCEICAO COSTA FILHO· OAB TO 007003· CPF 011.***.***-16

Reu:

PAULO SERGIO MARQUES· CPF 251.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE ALVES MASSONCPF

NELSON MASSONCPF

Reu

JOSE TAURIM DE AGUIARCPF

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA AGUILARCPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00072691920208272700 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0483734-4. (17/12/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 152.351,76

Autor

SARAH TEIXEIRA DE FREITAS SILVEIRACPF

Reu

LUZIRENE CAVALCANTE DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 004391· CPF 000.***.***-73

Reu:

EMANUEL DA CONCEICAO COSTA FILHO· OAB TO 007003· CPF 011.***.***-16

Reu:

MARCELO COLARES PINHEIRO· CPF 027.***.***-85

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118 (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 152.351,76

Autor

LUZIRENE CAVALCANTE DE SOUSACPF

Reu

SARAH TEIXEIRA DE FREITAS SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

EMANUEL DA CONCEICAO COSTA FILHO· OAB TO 007003· CPF 011.***.***-16

Reu:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 004391· CPF 000.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (07/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 152.351,76

Autor

LUZIRENE CAVALCANTE DE SOUSACPF

Reu

SARAH TEIXEIRA DE FREITAS SILVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2CIV (07/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 13.902,57

Autor

IRAPOAN RIBEIRO DE ALMEIDACPF

Reu

OI BRASIL TELECOM TELEFONIA FIXACPF

Advogados

Autor:

EMANUEL DA CONCEICAO COSTA FILHO· OAB TO 7003· CPF 011.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 10.797,44

Autor

RICARDO DE SOUZA MATAYOSHICPF

CRISLEY PAULI SANTOS DO CARMOCPF

Reu

HUGO LEONARDO BESSA BASTOS ME - (JALAPAGOS TURISMO)CNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL PEREIRA LIMA MORANDIN· OAB SP 370085· CPF 247.***.***-39

Autor:

WANDER LUIZ COSTA PORTO· OAB SP 396555· CPF 409.***.***-79

Reu:

EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHO· OAB TO 7003· CPF 011.***.***-16

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTHER DA CONCEICAO COSTA SANTANACPF

Reu

DANIEL INACIO DE MEDEIROSCPF

ALINE LIMA MEDEIROSCPF

CONSTRUTORA D. I. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHO· OAB TO 7003· CPF 011.***.***-16

Último movimento: Conclusão para despacho (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILSON ALVES GABRIELCPF

Reu

COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO - COOPERGEMASCNPJ

JOSE WILSON DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JANAINE LIMA SILVA DO COUTO· OAB MA 20918· CPF 607.***.***-73

Reu:

EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHO· OAB TO 7003· CPF 011.***.***-16

Último movimento: Conclusão para julgamento (26/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON ALVES GABRIEL

Reu

COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO - COOPERGEMASCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHO· OAB TO 7003· CPF 011.***.***-16

Autor:

JANAINE LIMA SILVA DO COUTO· OAB MA 20918· CPF 607.***.***-73

Autor:

JANAINE LIMA SILVA DO COUTO· OAB MA 020918· CPF 607.***.***-73

Autor:

EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHO· OAB TO 007003· CPF 011.***.***-16

Reu:

EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHO· OAB TO 7003· CPF 011.***.***-16

Reu:

JANAINE LIMA SILVA DO COUTO· OAB MA 20918· CPF 607.***.***-73

Reu:

JANAINE LIMA SILVA DO COUTO· OAB MA 020918· CPF 607.***.***-73

Reu:

EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHO· OAB TO 007003· CPF 011.***.***-16

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 2.500,00

Autor

A. S. ALVES TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

NILO MELLO PORTUGALCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHO· OAB TO 7003· CPF 011.***.***-16

Último movimento: Protocolizada Petição (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 87.079,79

Autor

VIASEG PRODUCOES E MONTAGEM LTDACNPJ

Reu

INDUTIL INDUSTRIA DE TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHO· OAB TO 7003· CPF 011.***.***-16

Reu:

FLÁVIA ISABELA RODRIGUES· OAB SP 490611· CPF 472.***.***-89

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119 (23/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 5.416,13

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

REGINA AUGUSTA CANELAS LIMACPF

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA PELAGIO ALVES POGGIO· OAB TO 6870· CPF 035.***.***-06

Autor:

MAURO JOSÉ RIBAS· OAB TO 753· CPF 569.***.***-15

Autor:

THIAGO GONCALVES GUIMARAES DE AGUIAR· OAB SP 439026· CPF 080.***.***-28

Autor:

PATRÍCIA MACEDO ARANTES· OAB TO 3419· CPF 026.***.***-59

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MURILO DA COSTA MACHADO· CPF 908.***.***-49

Reu:

ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES· CPF 217.***.***-14

Reu:

EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHO· OAB TO 7003· CPF 011.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

27/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

NALYEL RODRIGUES BEZERRACPF

GUILHERME RIBEIRO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JOAO EDSON DE SOUZA· CPF 017.***.***-18

Autor:

DIEGO NARDO· CPF 287.***.***-00

Autor:

ROBERTO FREITAS GARCIA· CPF 802.***.***-00

Autor:

OCTAHYDES BALLAN JUNIOR· CPF 858.***.***-59

Autor:

FELICIO LIMA SOARES· CPF 023.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MACIEL ARAUJO SILVA· CPF 715.***.***-87

Reu:

FABRICIO BARROS AKITAYA· CPF 821.***.***-20

Reu:

FABIO MONTEIRO DOS SANTOS· CPF 821.***.***-04

Reu:

EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHO· OAB TO 7003· CPF 011.***.***-16

Último movimento: Juntada - Documento (18/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

27/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (06/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

27/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (04/09/2024)

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