CONCEICAO DA SILVA SJ CAMPOS — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 4.036,61

Autor

MUNICIPIO DE ITAJAI/SCCNPJ

Reu

SJ DA SILVACNPJ

SILVIO JOAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Autor:

PAULO EDUARDO DE ASSIS PEREIRA· OAB SC 019093· CPF 004.***.***-78

Autor:

PATRICIA TEIXEIRA· OAB SC 021370· CPF 607.***.***-49

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68 (10/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

CONCEICAO DA SILVA CAMPOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO DA SILVA CAMPOS

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

HERMES DA SILVA· OAB MT 14884· CPF 693.***.***-34

Autor:

RENATA CINTRA RASCHEJA· OAB MT 15625· CPF 028.***.***-79

Reu:

HERMES DA SILVA· OAB MT 14884· CPF 693.***.***-34

Reu:

RENATA CINTRA RASCHEJA· OAB MT 15625· CPF 028.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCEDIMENTO COMUM Vistos, etc. Primeiramente, cumpre destacar que o Código de Processo Civil, em seus artigos 3º, § 3º, e 139, V, consagra o dever do Estado de promover a solução consensual dos conflitos, diretriz reforçada pela Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos, instituída pela Resolução n. 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça. Nesse mesmo sentido, a Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Ofício Circul... (23/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Competência da Justiça EstadualLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO DA SILVA CAMPOS

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

HERMES DA SILVA· OAB MT 14884· CPF 693.***.***-34

Autor:

RENATA CINTRA RASCHEJA· OAB MT 15625· CPF 028.***.***-79

Reu:

HERMES DA SILVA· OAB MT 14884· CPF 693.***.***-34

Reu:

RENATA CINTRA RASCHEJA· OAB MT 15625· CPF 028.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCEDIMENTO COMUM Vistos, etc. Primeiramente, cumpre destacar que o Código de Processo Civil, em seus artigos 3º, § 3º, e 139, V, consagra o dever do Estado de promover a solução consensual dos conflitos, diretriz reforçada pela Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos, instituída pela Resolução n. 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça. Nesse mesmo sentido, a Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Ofício Circul... (23/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 2.130,31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIANE FABRICIA OLIVEIRA CASTROCPF

CONCEICAO DA SILVA CAMPOS

CYNTHIA AUXILIADORA BERNARDO BARCELOSCPF

EDNA EMIKO NAKASSUGUICPF

GILBERTO ROQUE GEREMIACPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· OAB MT 4415

Reu:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· OAB MT 4415

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007699-48.2014.8.11.0041. PODER JUDICIÁRIO DO ; Certidão de Impulso Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes au... (14/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 251.833,53

Autor

MARCELO DE MELO SILVACPF

Reu

ROSEMERI CERQUEIRA ARAUJO

DANIEL LEITE SOUZA

JOSE RISOMAR SANTOS MAIA

ANDREIA GONCALVES BASTOSCPF

BRUCE HENRIQUE ARAUJO SANTOS BARBOSA

+ 36 outros

Advogados

Autor:

SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS· OAB RO 1084· CPF 005.***.***-96

Autor:

THAMMY KHERULLYN MARTINS LIMA· OAB RO 7909· CPF 531.***.***-34

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉVALDO CARMO DE SOUZA em 21/03/2022 23:59. (29/04/2022)

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