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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES

EMANOELE SANTOS CONCEICAOCPF

NALDO CONCEICAO DOS SANTOS

RICARDO DOS SANTOS CONCEICAO

Reu

MANOEL CONCEICAO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES· OAB SP 437830· CPF 782.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES· OAB SP 437830· CPF 782.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8166584-63.2024.8.05.0001. REQUERENTE: NALDO CONCEICAO DOS SANTOS, EMANOELE SANTOS CONCEICAO, RICARDO DOS SANTOS CONCEICAO Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento integral do despacho de ID 536288648. Advirto que o descumprimento injustificado do referido despacho no prazo assinalado pode dar ensejo ao arquivamento do feito. Salvador - BA, (data da assinatura digital). CATIUSCA BARROS VIEIRA BERNARDINO Juíza Auxiliar... (17/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

13/12/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALACI DA SILVA COSTACPF

Reu

MANOEL DA CONCEICAO AZEVEDO DA SILVA

MANOEL CONCEICAO

Último movimento: Decorrido prazo de ALACI DA SILVA COSTA em 03/07/2024 23:59. (07/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Assistência Judiciária GratuitaInventário

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUELA CONCEIÇÃO

Reu

MANOEL CONCEIÇÃO

Advogados

Autor:

ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO· OAB SE 387· CPF 912.***.***-91

Autor:

JADIELLA SANTANA DE ALBUQUERQUE· OAB SE 3356· CPF 936.***.***-49

Autor:

MARCOS FEITOSA LIMA· OAB SE 3075· CPF 498.***.***-72

Reu:

ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO· OAB SE 387· CPF 912.***.***-91

Reu:

JADIELLA SANTANA DE ALBUQUERQUE· OAB SE 3356· CPF 936.***.***-49

Reu:

MARCOS FEITOSA LIMA· OAB SE 3075· CPF 498.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: FAZENDA MUNICIPAL INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA NACIONAL DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A JUNTADA DO RESULTADO DA PESQUISA SISBAJUD, INTIMEM-SE O INVENTARIANTE E A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL PARA QUE TOMEM CIÊNCIA. OUTROSSIM, CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO APRESENTADA EM 06/05/2026, INVENTÁRIO PROC.: 202412300774 NÚMERO ÚNICO: 0007801-96.2024.8.25.0084 INVENTARIANTE: EMANUELA CONCEIÇÃO DEF.:... (13/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL CONCEICAO

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL PICONI NETO· OAB PR 063785· CPF 062.***.***-77

Reu:

RAFAEL PICONI NETO· OAB PR 063785· CPF 062.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL CONCEICAO

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL PICONI NETO· OAB PR 063785· CPF 062.***.***-77

Reu:

RAFAEL PICONI NETO· OAB PR 063785· CPF 062.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 26.520,00

Autor

DALVA DA CONCEICAOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE LESSA CARVALHO RODRIGUES· OAB RJ 200926· CPF 137.***.***-98

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 10.300,00

Autor

DALVA DA CONCEICAOCPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AM 8251· CPF 614.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 15.776,20

Autor

DALVA DA CONCEICAOCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AM 8251· CPF 614.***.***-72

Reu:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Reu:

NATALIA COELHO PIMENTEL LOPES· OAB RJ 245459· CPF 150.***.***-12

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 15.776,20

Autor

DALVA DA CONCEICAOCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AM 8251· CPF 614.***.***-72

Reu:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DALVA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

CAROLINE LESSA CARVALHO RODRIGUES· OAB RJ 200926· CPF 137.***.***-98

Último movimento: Juntada de petição (13/10/2025)

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