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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/1999

Distribuição

09/09/1999

Valor

R$ 60.314,06

Autor

MRM INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Autor:

CAMILA SANTOS MENEZES· OAB BA 26223· CPF 019.***.***-66

Autor:

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 32933· CPF 033.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA MARTINS em 05/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2019

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 130.000,00

Autor

CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRACI CERQUEIRA SANTANA· OAB BA 30795· CPF 024.***.***-28

Autor:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 51266· CPF 360.***.***-06

Reu:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA MARTINSCPF

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

UBIRACI CERQUEIRA SANTANA

Autor:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Autor:

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO

Autor:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO

Reu:

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO

Reu:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO

Reu:

UBIRACI CERQUEIRA SANTANA

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 18.164,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 18.164,56

Autor

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (01/10/2020)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 10.242,40

Autor

MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANSUELDO VIEIRA DE ARAUJO· OAB RN 7318· CPF 230.***.***-87

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 10.242,40

Autor

MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANSUELDO VIEIRA DE ARAUJO· OAB RN 7318· CPF 230.***.***-87

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (28/03/2025)

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