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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 4.950.000,00

Autor

BARBARA MARIA DO NASCIMENTOCPF

BARBARA MENDES DA SILVACPF

BARBARA LUCIA DE JESSUS SANTOSCPF

BARBARA MICHELE DOS SANTOSCPF

BARBARA ARAUJO DOS SANTOSCPF

+ 94 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CLEUZA DE JESUS FERREIRA em 18/11/2022 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

BARBARA ARAUJO DOS SANTOSCPF

BARBARA LUCIA DE JESSUS SANTOSCPF

BARBARA CATARINA DOS SANTOS SANTANACPF

CARLA CHIRLENE DOS SANTOS ROCHACPF

CARLA DOS SANTOS ANDRADECPF

+ 94 outros

Reu

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

Advogados

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Reu:

EDSON SCHUELER DE CARVALHO JUNIOR· OAB RJ 120883· CPF 037.***.***-97

Reu:

ANA LUCI LIMONTA ESTEVES GRIZZI· OAB SP 182366· CPF 212.***.***-92

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

ROSANGELA SOARES DELGADO· OAB RJ 87125· CPF 000.***.***-17

Reu:

LUIZ GUILHERME MORAES REGO MIGLIORA· OAB RJ 63306· CPF 854.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS LUCIO SANTIAGO FILHO em 19/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

ANTONIO ROMEU FERREIRACPF

ANGELA MARIA REIS GONCALVESCPF

ANTONIA DE SANTANACPF

ANTONIA GOMES DOS SANTOSCPF

ANA PAULA JESUS DOS SANTOSCPF

+ 111 outros

Reu

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

Reu:

MARIANA CERSOSIMO NUNES· OAB BA 38540· CPF 050.***.***-52

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158· CPF 346.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CATIA SILENE MENDES DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA MARIA DE SANTANA

CARLITO SILVA CARVALHOCPF

CARMELITA CONCEICAO DE SOUZA SANTOSCPF

CATIA SILENE MENDES DOS SANTOSCPF

CINTIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

+ 6 outros

Reu

ADRIANO DO NASCIMENTO SIQUEIRA

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGACPF

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO

+ 15 outros

Advogados

Autor:

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

Autor:

ADRIANO DO NASCIMENTO SIQUEIRA· OAB SP 480781· CPF 098.***.***-03

Autor:

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158· CPF 346.***.***-12

Autor:

LAURA FERNANDES NOVAIS· OAB SP 508218

Autor:

DOUGLAS APARECIDO BARBOSA DE SOUSA· OAB SP 308137· CPF 351.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

Reu:

ADRIANO DO NASCIMENTO SIQUEIRA· OAB SP 480781· CPF 098.***.***-03

Reu:

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158· CPF 346.***.***-12

Reu:

LAURA FERNANDES NOVAIS· OAB SP 508218

Reu:

DOUGLAS APARECIDO BARBOSA DE SOUSA· OAB SP 308137· CPF 351.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 98.713,90

Autor

YANE GABRIELA DE SOUZA SANTOSCPF

DAYANE APARECIDA DE SOUSA SANTOSCPF

ALINE CONCEICAO DE SOUZA SANTOSCPF

HANDERSON DE SOUZA SANTOSCPF

ADALUSIA MARIA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

MILTON DOS SANTOS JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 98.713,90

Autor

ADALUSIA MARIA DE SOUZA SANTOSCPF

HANDERSON DE SOUZA SANTOSCPF

DAYANE APARECIDA DE SOUSA SANTOSCPF

ALINE CONCEICAO DE SOUZA SANTOSCPF

YANE GABRIELA DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA SILVA· OAB PA 30702· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/08/2023)

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