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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 11.281,36

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO FIGUEIREDO MATOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 11.281,36

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO FIGUEIREDO MATOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/12/2024 (10/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO FIGUEIREDO MATOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO FIGUEIREDO MATOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO FIGUEIREDO MATOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

GABRIELLE NOGUEIRA VITÓRIA· OAB BA 72145· CPF 034.***.***-60

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO FIGUEIREDO MATOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO FIGUEIREDO MATOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Autor:

GABRIELLE NOGUEIRA VITÓRIA· OAB BA 72145· CPF 034.***.***-60

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

GABRIELLE NOGUEIRA VITÓRIA· OAB BA 72145· CPF 034.***.***-60

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 105.497,08

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

CONCEICAO FIGUEREDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB DF 48290· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CONCEICAO FIGUEREDO DE SOUZACPF

Último movimento: Definitivo (19/07/2024)

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