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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 163.756,18

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (13/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

LIGIA MARIA SILVA SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA· OAB DF 0000000· CPF 954.***.***-06

Reu:

ERNANI ALVES DIONISIO· OAB RR 001831· CPF 532.***.***-34

Reu:

ISABELA AVELINO FRANCA· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (25/06/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 163.756,18

Autor

LIGIA MARIA SILVA SARMENTOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ERNANI ALVES DIONISIO· OAB RR 001831· CPF 532.***.***-34

Autor:

MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES SANTOS· CPF 009.***.***-48

Reu:

FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA· OAB DF 0000000· CPF 954.***.***-06

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (12/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURÍCIO HENRIQUE RODRIGUES SANTOS

Reu

2. LIGIA MARIA SILVA SARMENTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ERNANI ALVES DIONISIO· OAB RR 1831· CPF 532.***.***-34

Autor:

MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES SANTOS· OAB RR 1712· CPF 009.***.***-48

Autor:

FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA· OAB RR 000277

Autor:

ISABELA AVELINO FRANÇA· OAB RR 001722

Autor:

ERNANI ALVES DIONISIO· OAB RR 001831· CPF 532.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA· OAB RR 000277

Reu:

ISABELA AVELINO FRANÇA· OAB RR 001722

Reu:

ERNANI ALVES DIONISIO· OAB RR 001831· CPF 532.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Oficio - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 125/2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0826015-29.2020.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): MAURÍCIO HENRIQUE RODRIGUES SANTOS (CPF/CNPJ: 009.185.612-48) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a), responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da, no uso das atribuições normativas e legais,... (26/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+1

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 138.545,07

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE SOCIEDADE OESTE LTDA (13/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 138.545,07

Autor

ILAMARIA VIEIRA OLIVEIRACPF

Reu

SOCIEDADE OESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LIMA BANDEIRA· OAB RR 1014· CPF 382.***.***-53

Autor:

ISABELA NOGUEIRA AVELINO· OAB RR 1722· CPF 939.***.***-34

Reu:

DORIVAN FLORENCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RR 1446· CPF 020.***.***-40

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (12/02/2021)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 790,00

Autor

A. F. COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CLAUDIVAM SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA SANTANA NOGUEIRA· CPF 983.***.***-49

Outros

MILENE EVANGELISTA DA SILVA· OAB RR 2116· CPF 021.***.***-50

ISABELA NOGUEIRA AVELINO· OAB RR 1722· CPF 939.***.***-34

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (29/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2004

Distribuição

16/11/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

VLADIMIR NUNES ALVESCPF

Reu

ANDRE LOPES FERREIRA

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RR 42· CPF 109.***.***-49

Autor:

ISABELA NOGUEIRA AVELINO· OAB RR 1722· CPF 939.***.***-34

Autor:

JOSE DO ESPIRITO SANTO· OAB DF 14302· CPF 036.***.***-20

Autor:

PAULO LIMA BANDEIRA· OAB RR 1014· CPF 382.***.***-53

Autor:

LUCIANA ROSA DE FIGUEIREDO· OAB RR 394· CPF 266.***.***-41

+ outros advogados do autor

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MaterialProcedimento Sumário

Ajuizamento

15/07/2011

Distribuição

15/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MATEUS DA SILVA AVELINO

ESPÓLIO DE EDUARDO AVELINO

ISABELA CELESTINO AVELINOCPF

LUCAS DA ROSA SIMÕESCPF

Reu

INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

AMELIA RODRIGUES VIEIRA· OAB RJ 128205· CPF 088.***.***-61

Autor:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Reu:

AMELIA RODRIGUES VIEIRA· OAB RJ 128205· CPF 088.***.***-61

Reu:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (10/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MATEUS DA SILVA AVELINO

ESPÓLIO DE EDUARDO AVELINO

ISABELA CELESTINO AVELINOCPF

LUCAS DA ROSA SIMÕESCPF

Reu

INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

AMELIA RODRIGUES VIEIRA· OAB RJ 128205· CPF 088.***.***-61

Autor:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Reu:

AMELIA RODRIGUES VIEIRA· OAB RJ 128205· CPF 088.***.***-61

Reu:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao Autor para dar andamento no processo em 05 dias, sob pena de extinção. (17/11/2025)

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