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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 20.785,16

Autor

CONCEICAO RIBEIROCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ARAUJO NOLETO· OAB MA 9797· CPF 660.***.***-04

Autor:

PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA· OAB MA 9832· CPF 000.***.***-50

Autor:

WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES· OAB MA 9846· CPF 021.***.***-81

Autor:

EDUARDO SILVA MERCON· OAB MA 11523· CPF 001.***.***-70

Autor:

VINICIUS SILVA SANTOS· OAB MA 10608· CPF 001.***.***-93

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 20.785,16

Autor

CONCEICAO RIBEIROCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ARAUJO NOLETO· OAB MA 9797· CPF 660.***.***-04

Autor:

PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA· OAB MA 9832· CPF 000.***.***-50

Autor:

WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES· OAB MA 9846· CPF 021.***.***-81

Autor:

EDUARDO SILVA MERCON· OAB MA 11523· CPF 001.***.***-70

Autor:

VINICIUS SILVA SANTOS· OAB MA 10608· CPF 001.***.***-93

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauPetição Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA RIBEIROCPF

Reu

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

CARMELITA CONCEICAO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

GIDEAO ENRIQUE SVENSSON· OAB ES 30985· CPF 703.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARMELITA CONCEICAO RIBEIROCPF

Reu

MARIA DE FATIMA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE CALAZANS SANTOS· OAB ES 10886· CPF 045.***.***-89

Reu:

GIDEAO ENRIQUE SVENSSON· OAB ES 30985· CPF 703.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

13/05/2015

Valor

R$ 17.365,98

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA RIBEIROCPF

CARMELITA CONCEICAO RIBEIROCPF

JOSE EDUARDO RIBEIROCPF

ESPOLIO DE CARMELIA DA CONCEICAO RIBEIRO

RITA DE CASSIA RIBEIRO LIMACPF

Advogados

Reu:

GILBERTO SIQUEIRA AZZARI· OAB ES 3635· CPF 117.***.***-71

Reu:

MICHELLE RIBEIRO LIMA· OAB ES 14821· CPF 116.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: ESPOLIO DE CARMELIA DA CONCEICAO RIBEIRO e outros (4) RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. RESTITUIÇÃO DE VALORES. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ÓBITO. PRESCRIÇÃO QUINQUE... (03/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 17.365,98

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ESPOLIO DE CARMELIA DA CONCEICAO RIBEIRO

RITA DE CASSIA RIBEIRO LIMACPF

MARIA DE FATIMA RIBEIROCPF

CARMELITA CONCEICAO RIBEIROCPF

JOSE EDUARDO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO CAMARA PINTO· OAB ES 16650· CPF 082.***.***-94

Reu:

GILBERTO SIQUEIRA AZZARI· OAB ES 3635· CPF 117.***.***-71

Reu:

MICHELLE RIBEIRO LIMA· OAB ES 14821· CPF 116.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de habilitações (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 55.436,40

Autor

MARIA DE FATIMA RIBEIROCPF

Reu

CARMELITA CONCEICAO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

GIDEAO ENRIQUE SVENSSON· OAB ES 30985· CPF 703.***.***-63

Reu:

JOAO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE CALAZANS SANTOS· OAB ES 10886· CPF 045.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA RIBEIROCPF

Reu

CARMELITA CONCEICAO RIBEIROCPF

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GIDEAO ENRIQUE SVENSSON· OAB ES 30985· CPF 703.***.***-63

Reu:

LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA· OAB ES 34878· CPF 160.***.***-46

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA RIBEIRO

Reu

CARMELITA CONCEICAO RIBEIRO

Advogados

Autor:

LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA· OAB ES 34878· CPF 160.***.***-46

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Autor:

GIDEAO ENRIQUE SVENSSON· OAB ES 30985· CPF 703.***.***-63

Reu:

LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA· OAB ES 34878· CPF 160.***.***-46

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Reu:

GIDEAO ENRIQUE SVENSSON· OAB ES 30985· CPF 703.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/07/2026)

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