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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CAVALCANTE DE AGUIAR· OAB MA 12247· CPF 799.***.***-53

Reu:

JULIANO JOSE HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

Reu:

SILVIA VALERIA PINTO SCAPIN· OAB MS 7069· CPF 204.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIETA DIAS AIRES DA SILVA· OAB MA 17799· CPF 225.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

24/09/2013

Valor

R$ 1.429.059,61

Autor

MARIA DA CONCEICAO ENEAS PORTOCPF

MARIA CELIA VIANA GUSMAOCPF

MARIA PAZ DO NASCIMENTO SILVA ABREUCPF

MARIA DE DEUS FREITAS SILVACPF

MARIA RITA DE OLIVEIRACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PES----

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI----

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCILENE RODRIGUES PEREIRA BUENOCPF

NAIR RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

IRANYL DA CONCEICAO RODRIGUES SANTOS

MILTON SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BARBOSA JUNIOR, SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor:

JOSE ALBERTO BARBOSA JUNIOR· OAB SP 220654· CPF 287.***.***-50

Reu:

GABRIELA APARECIDA DE SOUZA JUNQUEIRA· CPF 440.***.***-77

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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