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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2017

Distribuição

29/10/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

TEREZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RUI ROBSON ANDRADE BARRETO FILHO· OAB BA 25140· CPF 815.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RUI ROBSON ANDRADE BARRETO FILHO em 28/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 6.412,50

Autor

CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de Gilson Santos Souza em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 6.412,50

Autor

CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/05/2024 (21/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 54.731,98

Autor

RAIMUNDO SANTOS NAHUMCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

CONCEICAO SANTOS NAHUM· OAB PA 28087· CPF 696.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 36.420,97

Autor

RONDINELLY NASCIMENTO PINTOCPF

JOSILENA BITENCOURT DA LUZ PINTOCPF

Reu

INCORPORE SOLUCOES LTDACNPJ

AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVA RODRIGUES· OAB PA 28120· CPF 017.***.***-05

Autor:

CONCEICAO SANTOS NAHUM· OAB PA 28087· CPF 696.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 65.441,58

Autor

EVERSON VANDO MELO MATOSCPF

Reu

PRIME SPE 08 CONSTRUCAO LTDACNPJ

PRIME RESIDENCIAL & ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVA RODRIGUES· OAB PA 28120· CPF 017.***.***-05

Autor:

CONCEICAO SANTOS NAHUM· OAB PA 28087· CPF 696.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 49.152,00

Autor

ANDRE LUIS SILVA DA GAMACPF

REJANE SILVEIRA BAPTISTACPF

Reu

GAV HOLDING LTDACNPJ

SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CONCEICAO SANTOS NAHUM· OAB PA 28087· CPF 696.***.***-00

Autor:

FERNANDA SILVA RODRIGUES· OAB PA 28120· CPF 017.***.***-05

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 49.152,00

Autor

GAV HOLDING LTDACNPJ

SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

ANDRE LUIS SILVA DA GAMACPF

REJANE SILVEIRA BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

CONCEICAO SANTOS NAHUM· OAB PA 28087· CPF 696.***.***-00

Reu:

FERNANDA SILVA RODRIGUES· OAB PA 28120· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 998,00

Autor

JOAO SANTOS NAHUMCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

Advogados

Autor:

CONCEICAO SANTOS NAHUM· OAB PA 28087· CPF 696.***.***-00

Autor:

FERNANDA SILVA RODRIGUES· OAB PA 28120· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO SANTOS NAHUM em 16/05/2023 23:59. (15/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 305.398,00

Autor

LHOREM FERNANDES ALBUQUERQUECPF

DANIEL AUGUSTO NUNES DA CRUZCPF

Reu

CKOM ENGENHARIA LTDACNPJ

META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

PROMOTORA DE VENDAS CKOM ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO PINTO MARTINS TUMA· OAB PA 12422· CPF 686.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA BONNA· OAB PA 18939· CPF 002.***.***-70

Autor:

NICOLLE SOUZA DA SILVA SCARAMUZZINI TORRES· OAB PA 14839· CPF 795.***.***-04

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA LISBOA· OAB PA 27931· CPF 917.***.***-20

Autor:

CONCEICAO SANTOS NAHUM· OAB PA 28087· CPF 696.***.***-00

Reu:

VANESSA NERIS BRASIL MONTEIRO· OAB PA 13300· CPF 695.***.***-68

Reu:

GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR· OAB PA 8008· CPF 430.***.***-20

Reu:

BRUNO MACEDO CARVALHO· OAB PA 21382· CPF 960.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 305.398,00

Autor

LHOREM FERNANDES ALBUQUERQUECPF

DANIEL AUGUSTO NUNES DA CRUZCPF

Reu

CKOM ENGENHARIA LTDACNPJ

META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CONCEICAO SANTOS NAHUM· OAB PA 28087· CPF 696.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA LISBOA· OAB PA 27931· CPF 917.***.***-20

Reu:

VANESSA NERIS BRASIL MONTEIRO· OAB PA 13300· CPF 695.***.***-68

Reu:

GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR· OAB PA 8008· CPF 430.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CKOM ENGENHARIA LTDA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL URBANA DA CREMACAO

Reu

SUSANNY CHRISTIE OLIVEIRA DE MACEDO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS DA SILVA LISBOA· OAB PA 27931· CPF 917.***.***-20

Reu:

CONCEICAO SANTOS NAHUM· OAB PA 28087· CPF 696.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELEM PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Autor:

MARCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA CRUZ· OAB PA 21101· CPF 686.***.***-04

Autor:

DENNER DA CUNHA TOCANTINS· OAB PA 32848· CPF 589.***.***-15

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA LISBOA· OAB PA 27931· CPF 917.***.***-20

Autor:

MARIA ISALTIANE SANTOS MAIA· OAB PA 26422· CPF 004.***.***-36

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

KHAREN DO SOCORRO HUET DE BACELAR LOBATO· OAB PA 9246· CPF 401.***.***-87

Reu:

GIORDANA CRISTINE ALVES DIAS· OAB PA 28875· CPF 024.***.***-62

Reu:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (09/11/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

MUNICIPIO DE BELEM PREFEITURA MUNICIPAL

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

Advogados

Autor:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Reu:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (16/11/2021)

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