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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 17.749,70

Autor

BARBARA CONCEICAO SOUZA DA FONSECACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA· OAB BA 66641· CPF 559.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 200,00

Autor

BARBARA CONCEICAO SOUZA DA FONSECACPF

ALCIDES NASCIMENTO DE JESUSCPF

DENISE LOURENCA DOS SANTOSCPF

SANDRA RENATA LIMA COUTINHOCPF

ADAILTON DE LIMA SANTOSCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Outros

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 19134· CPF 783.***.***-04

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Cláudio Eduardo Fortunato Advogado: Daniela Hohlenwerger Samartin Fernandes (OAB:BA19134-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Oberdon Santos Da Costa Advogado: Daniela Hohlenwerger Samartin Fernandes (OAB:BA19134-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Marcelo Jorge Franco Pires Advoga... (25/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDMILSON SANTOS DA ANUNCIACAO

SIMONE SILVA SANTANA

ALCIDES NASCIMESNTO DE JESUS

DENISE LOURENCA DOS SANTOS

BARBARA CONCEICAO SOUSA DA FONSECA

+ 16 outros

Advogados

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Reu:

DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 19134· CPF 783.***.***-04

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (20/05/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSANGELA NUNES BASTOSCPF

JOSEVALDO RIBEIRO MENDESCPF

ALEXANDRINO NEVES CARDOSO SILVACPF

VALDI VIANA DOS SANTOSCPF

JAIRO COSTA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Autor:

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 28753· CPF 019.***.***-19

Autor:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0330630-31.2012.8.05.0001. Interessado: Helio Brito Da Silva Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973) Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Interessado: Barbara Conceicao Souza Da Fonseca Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973) Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Interessado: Glaydson Marcio Da Silva Pimenta Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973)... (07/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA NUNES BASTOSCPF

JOSEVALDO RIBEIRO MENDESCPF

ALEXANDRINO NEVES CARDOSO SILVACPF

VALDI VIANA DOS SANTOSCPF

JAIRO COSTA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Juntada de certidão (23/05/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/04/2026

Valor

R$ 11.244,00

Autor

SOLANGE CONCEICAO DE SOUZA FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO DE MELO CAMILO· OAB MG 89520· CPF 010.***.***-71

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Dossiê Previdenciário (11/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

SOLANGE CONCEICAO DE SOUZA FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO DE MELO CAMILO· OAB MG 89520· CPF 010.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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